Análise de termos de consentimento livre e esclarecido dos serviços de radioterapia do estado de Minas Gerais
Brazilian Journal of Radiation Technology Research (ISSN 2966-4292) · 15.11.2026 · 1 (01) · 1-13
DOI: 10.70745/bjrtr.v1.140 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Brazilian Journal of Radiation Technology Research (ISSN 2966-4292), online erschienen am 15.11.2026. Verfasst von Luciana Batista Nogueira und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 17 Literaturangaben.
Abstract (Originalsprache)
O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) possibilita aos participantes o esclarecimento sobre o tratamento, seus riscos e benefícios, para que o aceite (ou não) seja livre e consciente. Pacientes em tratamento de radioterapia precisam ter informações claras para garantir a autonomia na escolha terapêutica, permitindo a compreensão de riscos, benefícios e possíveis efeitos colaterais. O objetivo deste estudo foi analisar os TCLE’s dos serviços de radioterapia disponibilizados aos pacientes em Minas Gerais (MG). Foi realizado o levantamento dos serviços de radioterapia de MG. Após, foi realizada uma análise dos tipos de TCLE’s presentes, conforme a Recomendação do Conselho Federal de Medicina (CFM) nº 1/2016, a Resolução nº466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), ao Código de Ética Médica e ao Código de Ética dos profissionais das Técnicas Radiológicas. Em MG, existem 39 serviços de radioterapia, dos quais 36 estão em funcionamento e 3 estão fechados. Dos que estão em funcionamento, 12 serviços disponibilizaram os TCLE’s, sendo 7 de forma presencial e 5 de forma online. Os TCLE’s foram classificados em 4 tipos: “Gerais”; “Gerais para a Radioterapia”, “Específicos” e os “Recusa”. Nos “Específicos” foram identificados as regiões anatômicas: abdome, mama, pelve, sistema nervoso central, tórax, colo de útero, braquiterapia, próstata e outros. Observou-se que 58,33 % dos serviços utilizam TCLE’s “Específicos”, 25% utilizam TCLE’s “Gerais para Radioterapia” e TCLE’s “Gerais” e 8,33% utilizam TCLE’s “Recusa”. Este estudo demonstrou a importância da composição e disponibilização dos TCLE’s para pacientes em tratamento radioterápico e a necessidade de reformulação, conforme diretrizes presentes.
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Nogueira, L. B., & Santos, R. R. D. (2026). Análise de termos de consentimento livre e esclarecido dos serviços de radioterapia do estado de Minas Gerais. Brazilian Journal of Radiation Technology Research (ISSN 2966-4292), 1(01), 1-13. https://doi.org/10.70745/bjrtr.v1.140
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Nogueira LB, Santos RRD. Análise de termos de consentimento livre e esclarecido dos serviços de radioterapia do estado de Minas Gerais. Brazilian Journal of Radiation Technology Research (ISSN 2966-4292). 2026;1(01):1-13. doi:10.70745/bjrtr.v1.140
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