Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: aspectos éticos e jurídicos na prática odontológica
FRONTIERS OF LAW JOURNAL · 18.11.2026 · 2 (3) · 1-13
DOI: 10.70579/rfd.v2i3.327 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift FRONTIERS OF LAW JOURNAL, online erschienen am 18.11.2026. Verfasst von Glauciane da Penha und 2 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
A responsabilidade civil do cirurgião-dentista constitui um importante instrumento jurídico voltado à proteção dos direitos dos pacientes e à garantia da qualidade dos serviços odontológicos. O presente estudo teve como objetivo analisar, por meio de revisão de literatura, os fundamentos da responsabilidade civil aplicada à atuação do cirurgião-dentista, destacando os aspectos legais, éticos e profissionais envolvidos na prestação de serviços odontológicos, bem como os principais fatores relacionados à ocorrência de ações judiciais na área. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica realizada a partir de artigos científicos publicados entre os anos de 2015 e 2025, selecionados nas bases de dados Bireme e LILACS, utilizando os descritores "responsabilidade civil", "odontologia legal" e "odontologia". Os resultados evidenciaram que o aumento da judicialização da odontologia está associado à maior conscientização dos pacientes acerca de seus direitos, ao acesso facilitado à justiça e à crescente exigência por serviços de qualidade. Verificou-se que a adequada documentação odontológica, a utilização do termo de consentimento livre e esclarecido, a atualização científica contínua e a manutenção de uma comunicação efetiva entre profissional e paciente constituem medidas fundamentais para a prevenção de litígios. Conclui-se que o conhecimento dos aspectos jurídicos relacionados à prática odontológica é indispensável para uma atuação ética, segura e responsável, contribuindo para a redução de riscos profissionais e para o fortalecimento da relação de confiança entre cirurgião-dentista e paciente.
Zitieren
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Penha, G. D., Barbosa, K. C. F., & Menezes, S. M. D. (2026). Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: aspectos éticos e jurídicos na prática odontológica. FRONTIERS OF LAW JOURNAL, 2(3), 1-13. https://doi.org/10.70579/rfd.v2i3.327
Vancouver
Penha GD, Barbosa KCF, Menezes SMD. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: aspectos éticos e jurídicos na prática odontológica. FRONTIERS OF LAW JOURNAL. 2026;2(3):1-13. doi:10.70579/rfd.v2i3.327
BibTeX
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title = {Responsabilidade civil do cirurgião-dentista: aspectos éticos e jurídicos na prática odontológica},
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