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Políticas públicas de educação profissional no Brasil a partir de 2002: o SENAI e a perenidade a serviço do capital

Luana Paula Nascimento

FRONTIERS OF LAW JOURNAL · 30.06.2026 · 2 (3) · 1-12

DOI: 10.70579/rfd.v2i3.229 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift FRONTIERS OF LAW JOURNAL, online erschienen am 30.06.2026. Verfasst von Luana Paula Nascimento.

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Abstract (Originalsprache)

Este artigo examina as políticas públicas de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) implementadas no Brasil a partir de 2002, investigando de que forma essas políticas sustentaram e ampliaram a atuação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Por meio de pesquisa documental e bibliográfica, o estudo analisa programas como o Plano Nacional de Qualificação (PNQ), o Pronatec, o Brasil Profissionalizado, o programa Novos Caminhos e as reformas do Ensino Médio, demonstrando que, independentemente da orientação política dos governos — de Lula a Bolsonaro —, as políticas de EPT reforçaram a centralidade do SENAI no sistema de qualificação profissional brasileiro. A análise dos dados de infraestrutura do SENAI entre 2019 e 2023 revela uma instituição em expansão, adaptando-se às demandas da indústria 4.0. Com base em Frigotto (2018), Harvey (2011), Mészáros (2002) e Marx (2013), o artigo argumenta que essa perenidade expressa a capacidade do sistema capitalista de se apropriar das políticas públicas para garantir a reprodução da força de trabalho adequada às suas necessidades.

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Nascimento, L. P. (2026). Políticas públicas de educação profissional no Brasil a partir de 2002: o SENAI e a perenidade a serviço do capital. FRONTIERS OF LAW JOURNAL, 2(3), 1-12. https://doi.org/10.70579/rfd.v2i3.229

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Nascimento LP. Políticas públicas de educação profissional no Brasil a partir de 2002: o SENAI e a perenidade a serviço do capital. FRONTIERS OF LAW JOURNAL. 2026;2(3):1-12. doi:10.70579/rfd.v2i3.229

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