Cadeia de custódia de provas digitais em ambientes cibernéticos complexos: desafios técnicos, jurídicos e metodológicos na interface entre segurança da informação e direito digital
Crossover Science · 2026
DOI: 10.70579/csci.v3i1.129 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Crossover Science, 2026. Verfasst von Gabriel V Boechat.
Abstract (Originalsprache)
A crescente digitalização das relações sociais, econômicas e institucionais transformou profundamente a natureza da prova nos processos investigativos contemporâneos, tornando os vestígios digitais elementos centrais em investigações administrativas, civis e penais. Nesse contexto, a cadeia de custódia da prova digital assume papel estratégico para a garantia da confiabilidade, da integridade e da admissibilidade probatória. Este artigo analisa criticamente os desafios técnicos, jurídicos e metodológicos envolvidos na preservação da cadeia de custódia em ambientes cibernéticos complexos, como sistemas distribuídos, computação em nuvem e infraestruturas altamente descentralizadas. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de natureza exploratória e analítica, aliada a um componente empírico descritivo fundamentado em dados abertos nacionais e internacionais relacionados a crimes digitais, fraudes eletrônicas e incidentes de segurança. Os resultados evidenciam que a fragilidade da prova digital decorre, em grande medida, da ausência de integração efetiva entre os fundamentos técnicos da Segurança da Informação e as exigências normativas do Direito Digital. Observa-se que a validação jurídica posterior não é capaz de suprir falhas técnicas ocorridas nas fases iniciais da produção e preservação da evidência. A discussão sustenta que a Segurança Cibernética constitui pilar material da cadeia de custódia, sendo indispensável para assegurar autenticidade, integridade, rastreabilidade e verificabilidade dos dados. Conclui-se que a cadeia de custódia deve ser compreendida como um processo técnico-jurídico contínuo e indissociável, cuja robustez depende do diálogo interdisciplinar, da adoção de padrões técnicos reconhecidos e da atualização permanente das práticas jurídicas frente à evolução tecnológica.
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Boechat, G. V. (2026). Cadeia de custódia de provas digitais em ambientes cibernéticos complexos: desafios técnicos, jurídicos e metodológicos na interface entre segurança da informação e direito digital. Crossover Science. https://doi.org/10.70579/csci.v3i1.129
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Boechat GV. Cadeia de custódia de provas digitais em ambientes cibernéticos complexos: desafios técnicos, jurídicos e metodológicos na interface entre segurança da informação e direito digital. Crossover Science. 2026. doi:10.70579/csci.v3i1.129
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