Assédio moral, riscos psicossociais e dano existencial no mundo do trabalho
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 12.11.2026 · 92 (3) · 241-255
DOI: 10.70405/rtst.v92i3.346 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 12.11.2026. Verfasst von Elaine Barbosa Rodrigues. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa o assédio moral como risco psicossocial capaz de iniciar um processo silencioso de corrosão da dignidade humana e comprometer a liberdade existencial e o projeto de vida do trabalhador. Quanto à problematização, investiga-se o momento em que a violência laboral deixa de apenas ferir e passa a modificar concretamente a forma de viver da vítima. Como metodologia, adota-se pesquisa bibliográfica e documental, de abordagem qualitativa, com exame doutrinário e de casos paradigmáticos. Propõe-se uma estrutura jurídica para o reconhecimento do dano existencial, fundada na análise integrada da violência laboral, do eventual adoecimento psíquico, da alteração objetiva da liberdade existencial e do nexo causal, além da sistematização de suas espécies e dimensões. Como resultado alcançado, sustenta-se que essa construção pode conferir maior precisão ao reconhecimento, à prova e à reparação da lesão existencial, evitando tanto sua banalização quanto a invisibilidade de vidas alteradas, vínculos interrompidos, projetos de vida em ruínas e futuros roubados.
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Rodrigues, E. B. (2026). Assédio moral, riscos psicossociais e dano existencial no mundo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 92(3), 241-255. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i3.346
Vancouver
Rodrigues EB. Assédio moral, riscos psicossociais e dano existencial no mundo do trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2026;92(3):241-255. doi:10.70405/rtst.v92i3.346
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