direito da pessoa com deficiência à não discriminação no trabalho
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 12.11.2026 · 92 (3) · 167-182
DOI: 10.70405/rtst.v92i3.342 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 12.11.2026. Verfasst von Daniela Vasconcellos Gomes und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Após 10 anos do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência, é preciso refletir sobre os avanços e desafios na proteção da pessoa com deficiência no trabalho. Nesse sentido, este estudo objetiva analisar o direito à não discriminação no trabalho em razão da deficiência, sendo analisados aspectos da proteção jurídica da pessoa com deficiência, dos dispositivos legais de sua proteção no trabalho, e a relação entre a proibição da discriminação do trabalhador com deficiência e a efetividade da dignidade humana. Os resultados permitem concluir que o combate à discriminação no trabalho é importante instrumento na busca de igualdade de condições da pessoa com deficiência e de garantia da dignidade da pessoa humana.
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Gomes, D. V., & Gewehr, M. F. (2026). direito da pessoa com deficiência à não discriminação no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 92(3), 167-182. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i3.342
Vancouver
Gomes DV, Gewehr MF. direito da pessoa com deficiência à não discriminação no trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2026;92(3):167-182. doi:10.70405/rtst.v92i3.342
BibTeX
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author = {Gomes, Daniela Vasconcellos and Gewehr, Mathias Felipe},
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