Desenvolvimento e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a importância das políticas de incentivo ao comportamento positivo
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 31.03.2026 · 92 (1) · 101-116
DOI: 10.70405/rtst.v92i1.246 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 31.03.2026. Verfasst von Almerinda Alves de Oliveira und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 12 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A constatação de persistência do trabalho análogo à escravidão no Brasil contemporâneo indica que há um entrave à efetivação da dignidade da pessoa humana no contexto nacional. A atuação estatal no campo das políticas públicas repressivas não tem sido suficiente. O estudo reforça o discurso da prevenção, pois mecanismos de indução de comportamento positivo, como nudges, significam economia de recursos e também evitam a ocorrência de danos irreparáveis ao trabalhador. Para tanto, é apresentada uma análise dos dados relacionados aos recursos oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador. Esses investimentos têm tido um relevante papel em setores e regiões mais suscetíveis à adoção de práticas trabalhistas exploratórias.
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Oliveira, A. A. D., Leitão, A. S., & Mota, K. S. (2026). Desenvolvimento e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a importância das políticas de incentivo ao comportamento positivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 92(1), 101-116. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.246
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Oliveira AAD, Leitão AS, Mota KS. Desenvolvimento e o combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil: a importância das políticas de incentivo ao comportamento positivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2026;92(1):101-116. doi:10.70405/rtst.v92i1.246
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