Trabalho plataformizado e o PLP nº 152/2025
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 31.03.2026 · 92 (1) · 85-100
DOI: 10.70405/rtst.v92i1.245 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 31.03.2026. Verfasst von Cesar Zucatti Pritsch. Die Arbeit nennt 20 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa o fenômeno do trabalho plataformizado, resultante das transformações tecnológicas da Indústria 4.0, e os desafios para sua regulação jurídica. Examina o debate sobre a natureza do vínculo entre trabalhadores e plataformas digitais, bem como a necessidade de assegurar um patamar mínimo de proteção social e previdenciária. Defende-se que o Projeto de Lei Complementar nº 152/2025 representa um avanço inicial, ao prever razoavelmente alguns de tais mecanismos. Conclui-se pela importância de equilibrar flexibilidade econômica e dignidade do trabalhador diante das novas formas de labor mediado por tecnologia.
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Pritsch, C. Z. (2026). Trabalho plataformizado e o PLP nº 152/2025. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 92(1), 85-100. https://doi.org/10.70405/rtst.v92i1.245
Vancouver
Pritsch CZ. Trabalho plataformizado e o PLP nº 152/2025. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2026;92(1):85-100. doi:10.70405/rtst.v92i1.245
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