tempo no campo e na lei
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 31.12.2025 · 91 (4) · 228-245
DOI: 10.70405/rtst.v91i4.233 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 31.12.2025. Verfasst von Ana Carolina Almeida de Castro und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 32 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa o contrato especial de trabalho desportivo, com ênfase na possibilidade de prorrogação sucessiva sem conversão para prazo indeterminado e os reflexos sobre a prescrição trabalhista, à luz da Lei nº 9.615/1998 (Lei Pelé) e do Enunciado 4 da 1ª Jornada de Direito Desportivo. O estudo aborda a evolução histórica da legislação desportiva, aspectos estruturais do contrato especial, jurisprudência aplicável e relevância da segurança jurídica para atletas e clubes.
Zitieren
APA
Castro, A. C. A. D., & Barbosa, L. E. G. B. (2025). tempo no campo e na lei. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 91(4), 228-245. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.233
Vancouver
Castro ACAD, Barbosa LEGB. tempo no campo e na lei. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2025;91(4):228-245. doi:10.70405/rtst.v91i4.233
BibTeX
@article{Castro2025,
author = {Castro, Ana Carolina Almeida de and Barbosa, Luis Eduardo Guimarães Borges},
title = {tempo no campo e na lei},
journal = {Revista do Tribunal Superior do Trabalho},
year = {2025},
volume = {91},
number = {4},
pages = {228--245},
doi = {10.70405/rtst.v91i4.233}
}
EUVIMED