constitucionalismo do bem comum
Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 31.12.2025 · 91 (4) · 262-278
DOI: 10.70405/rtst.v91i4.232 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, online erschienen am 31.12.2025. Verfasst von Fernanda Moreira Campos Pereira und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 22 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo examina o Direito do Trabalho a partir do constitucionalismo do bem comum de Adrian Vermeule, em diálogo com o jusnaturalismo clássico de São Tomás de Aquino. Partindo de uma reconstrução histórica e constitucional, aborda os princípios da dignidade e justiça distributiva, orientando uma hermenêutica substancial do direito. Propõe a centralidade do trabalho na Constituição de 1988, permite compatibilizar a teoria veremueliana com a proteção dos direitos sociais, defendendo a superação do formalismo e do voluntarismo, propondo que as instituições atuem como promotoras do bem comum. Conclui-se que a justiça social no trabalho exige um modelo jurídico vinculado à moralidade pública e a finalidades constitucionais objetivas.
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Pereira, F. M. C., Nascimento, D. A. D., & Silveira, R. C. D. (2025). constitucionalismo do bem comum. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 91(4), 262-278. https://doi.org/10.70405/rtst.v91i4.232
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Pereira FMC, Nascimento DAD, Silveira RCD. constitucionalismo do bem comum. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2025;91(4):262-278. doi:10.70405/rtst.v91i4.232
BibTeX
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author = {Pereira, Fernanda Moreira Campos and Nascimento, Deivid Araujo do and Silveira, Regina Coeli da},
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