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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado

Ana Paula Sefrin Saladini, Sandra Mara Flügel Assad

Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 2023

DOI: 10.70405/rtst.v89i4.22 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 2023. Verfasst von Ana Paula Sefrin Saladini und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 57 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Investiga a limitação do atual desenho normativo brasileiro em relação às licenças parentais. O método de abordagem do problema será o comparativo. O estudo examina os fundamentos dos métodos necessários para proceder a uma comparação de sistemas jurídicos, relata o tratamento dado pelos direitos português e brasileiro aos afastamentos do trabalho por pais e mães para atendimento aos filhos nos primeiros meses de vida e realiza um confronto dos sistemas. Conclui que a comparação em perspectiva de gênero pode alavancar o avanço das regras de proteção à parentalidade no sentido de um modelo mais eficiente e menos discriminatório.

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APA

Saladini, A. P. S., & Assad, S. M. F. (2023). Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i4.22

Vancouver

Saladini APS, Assad SMF. Licença parental em perspectiva de gênero: aportes do direito comparado. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2023. doi:10.70405/rtst.v89i4.22

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