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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

Dano existencial

Patrícia Eliza Dvorak, Polyana Laís Majewski Caggiano

Revista do Tribunal Superior do Trabalho · 2024

DOI: 10.70405/rtst.v89i3.78 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Tribunal Superior do Trabalho, 2024. Verfasst von Patrícia Eliza Dvorak und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 23 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitieren

Abstract (Originalsprache)

O dano existencial, conceito este oriundo do direito italiano e positivado pela Lei nº 13.467/2017, atinge o trabalhador em seu contexto de existência associada à sua atividade. A supressão de sua existência dentro das relações sociais, familiares e pessoais prejudica sua integração na sociedade, podendo causar sentimentos de tristeza, amargura e angústia. O presente artigo tem como objetivo analisar como o dano existencial e sua tarifação instituída pela reforma trabalhista atingem os direitos fundamentais. Como procedimento metodológico, foi adotado o tipo descritivo com revisão bibliográfica com o propósito de compreender o contexto de sua incidência. Diante dos elementos apresentados, foi possível observar que a metodologia estabelecida pelo legislador fere princípios fundamentais do direito e inviabiliza o caráter pedagógico da indenização.

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APA

Dvorak, P. E., & Caggiano, P. L. M. (2024). Dano existencial. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. https://doi.org/10.70405/rtst.v89i3.78

Vancouver

Dvorak PE, Caggiano PLM. Dano existencial. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. 2024. doi:10.70405/rtst.v89i3.78

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