Perfil profissiográfico previdenciário eletrônico
Revista do Programa Trabalho Seguro · 2023
DOI: 10.70405/pts.i1.17 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista do Programa Trabalho Seguro, 2023. Verfasst von Orion Sávio Santos de Oliveira und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 11 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) corresponde ao histórico laboral do trabalhador para fins previdenciários, contemplando as condições do ambiente de trabalho em que a atividade é exercida e eventual exposição a agentes nocivos constantes no anexo IV do Regulamento da Previdência Social – RPS, aprovado pelo Decreto nº. 3.048, de 1999. Desde 1º de janeiro de 2023 o documento passou a ser produzido em formato eletrônico, garantindo maior tempestividade na obtenção da informação pela administração pública e na disponibilização de tais dados ao trabalhador. Tal processo também representou uma grande mudança na forma de registro de informações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que via de regra são feitas em documentos físicos arquivados na empresa. Com a implentação do projeto eSocial, que possui em seu escopo o registro de dados específicos de SST, foi possível estruturar o PPP em meio eletrônico, representando grande avanço na parametrização dos dados produzidos e nas informações disponíveis para promoção da saúde do trabalhador.
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Oliveira, O. S. S. D., & Lordêllo, A. P. (2023). Perfil profissiográfico previdenciário eletrônico. Revista do Programa Trabalho Seguro. https://doi.org/10.70405/pts.i1.17
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Oliveira OSSD, Lordêllo AP. Perfil profissiográfico previdenciário eletrônico. Revista do Programa Trabalho Seguro. 2023. doi:10.70405/pts.i1.17
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