Atuação da enfermagem na saúde mental à luz da reforma psiquiátrica brasileira: Revisão narrativa da literatura
Journal of Medical and Biosciences Research · 02.05.2026 · 3 (3)
DOI: 10.70164/jmbr.v3i3.1203 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Journal of Medical and Biosciences Research, online erschienen am 02.05.2026. Verfasst von Maria de Fátima Lucas de Oliveira und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A Reforma Psiquiátrica Brasileira, consolidada a partir da Lei nº 10.216/2001, promoveu a reorientação do modelo assistencial em saúde mental no país, substituindo o paradigma hospitalocêntrico por práticas territorializadas, interdisciplinares e centradas no sujeito. Nesse contexto, a enfermagem assume papel estratégico na operacionalização do cuidado na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), especialmente na Atenção Primária à Saúde e nos Centros de Atenção Psicossocial. O presente estudo teve como objetivo analisar criticamente a produção científica acerca da atuação da enfermagem brasileira em saúde mental à luz da Reforma Psiquiátrica. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, de abordagem qualitativa, realizada nas bases Biblioteca Virtual em Saúde, PubMed e SciELO, incluindo estudos publicados entre 2012 e 2025, nos idiomas português e inglês. Os achados foram organizados em três eixos temáticos: Reforma Psiquiátrica e Lei nº 10.216/2001; RAPS e cuidado em liberdade; e atuação da enfermagem na política antimanicomial. Os resultados evidenciam avanços na consolidação do modelo psicossocial, com destaque para o fortalecimento do cuidado territorial e das práticas interdisciplinares. Entretanto, persistem desafios relacionados à formação profissional, às condições de trabalho, à articulação da rede e à permanência de práticas influenciadas pelo modelo biomédico. Conclui-se que a atuação da enfermagem é fundamental para a efetivação da política antimanicomial, sendo necessário investir na qualificação profissional, na educação permanente e no fortalecimento das políticas públicas para consolidação de práticas alinhadas à atenção psicossocial no Brasil.
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Oliveira, M. D. F. L. D., Moraes, F. D., Cruz, F. M. T. D., & Costa, R. S. L. D. (2026). Atuação da enfermagem na saúde mental à luz da reforma psiquiátrica brasileira: Revisão narrativa da literatura. Journal of Medical and Biosciences Research, 3(3). https://doi.org/10.70164/jmbr.v3i3.1203
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Oliveira MDFLD, Moraes FD, Cruz FMTD, Costa RSLD. Atuação da enfermagem na saúde mental à luz da reforma psiquiátrica brasileira: Revisão narrativa da literatura. Journal of Medical and Biosciences Research. 2026;3(3). doi:10.70164/jmbr.v3i3.1203
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