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Open Access · CC BY 4.0

A justiça restaurativa e sua aplicação no sistema penitenciário brasileiro

Bruna Marques Cardoso, Vitor Martins Cortizo, Marina Teodoro

Revista ft · 16.04.2026 · 30 (157) · 01-05

DOI: 10.69849/zbvjam33 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista ft, online erschienen am 16.04.2026. Verfasst von Bruna Marques Cardoso und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente artigo tem como tema a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário brasileiro. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: de que forma a Justiça Restaurativa vem sendo aplicada, normativa e praticamente, no sistema penitenciário brasileiro, e quais são os principais desafios e efeitos dessa implementação no cotidiano do cárcere? O objetivo geral consistiu em analisar a Justiça Restaurativa como paradigma de resposta ao conflito penal e sua incorporação ao sistema penitenciário brasileiro, tendo como objetivos específicos compreender sua trajetória histórica, fundamentos conceituais e marcos normativos, investigar sua aplicação prática nas unidades prisionais e avaliar seus efeitos sobre os detentos e a sociedade. Metodologicamente, adotou-se a revisão de literatura, de natureza qualitativa, a partir da análise de livros, artigos científicos e documentos legais. Concluiu-se que a Justiça Restaurativa possui potencial para promover responsabilização ativa, dignidade e pacificação de conflitos no contexto prisional, embora sua efetividade dependa de condições institucionais, salvaguardas éticas, formação especializada e políticas públicas integradas.

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APA

Cardoso, B. M., Cortizo, V. M., & Teodoro, M. (2026). A justiça restaurativa e sua aplicação no sistema penitenciário brasileiro. Revista ft, 30(157), 01-05. https://doi.org/10.69849/zbvjam33

Vancouver

Cardoso BM, Cortizo VM, Teodoro M. A justiça restaurativa e sua aplicação no sistema penitenciário brasileiro. Revista ft. 2026;30(157):01-05. doi:10.69849/zbvjam33

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