EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY 4.0

O papel do imposto simplificado para pequenos contribuintes no alargamento da base tributária: caso dos mercados informais em Moçambique

Donaldo Domingos Bessamo Cofe

Revista ft · 28.04.2026 · 30 (157) · 01-18

DOI: 10.69849/tp3m0c42 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista ft, online erschienen am 28.04.2026. Verfasst von Donaldo Domingos Bessamo Cofe. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O artigo tem como tema“O papel do imposto simplificado para pequenos contribuintes no alargamento da base tributária: Caso dos mercados informais em Moçambique”. Pretende-se demonstrar que se o ISPC for implementado para os operadores económicos informais pode trazer benefícios palpáveis tanto para o Estado como para os próprios operadores económicos informais, fazendo com que estes possam passar a categoria de operadores formais com todos os benefícios que esse estatuto lhes trará. Neste artigo foi utilizada a pesquisa qualitativa, com os métodos bibliográfico e documental. Verifica-se que a implementação do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes está numa fase de crescimento e que este imposto é uma forma de formalizar as actividades do sector informal, tornando este sector contribuinte das Receitas Fiscais.Nota-se uma fraca cidadania fiscal por parte dos operadores económicos informais, por um lado por falta de conhecimento das suas vantagens em ser contribuinte, e por outro lado pela falta de rendimentos suficientes para o seu pagamento. Embora haja uma grande disparidade entre os mercados, em média verifica- se que cerca de 60% dos operadores informais que actuam nos mercados da cidade de Maputo ainda não pagam os impostos por acharem que sofreram uma redução nos seus lucros. Deste modo, recomenda-se principalmente as seguintes acções: a) A intensificação nas campanhas de educação fiscal; b) Campanhas de divulgação do ISPC por via dos órgãos de comunicação social; e c) Simplificação no preenchimento dos formulários e aumento das DAF’s próximas dos mercados para descongestionamento de contribuintes.

Zitieren

APA

Cofe, D. D. B. (2026). O papel do imposto simplificado para pequenos contribuintes no alargamento da base tributária: caso dos mercados informais em Moçambique. Revista ft, 30(157), 01-18. https://doi.org/10.69849/tp3m0c42

Vancouver

Cofe DDB. O papel do imposto simplificado para pequenos contribuintes no alargamento da base tributária: caso dos mercados informais em Moçambique. Revista ft. 2026;30(157):01-18. doi:10.69849/tp3m0c42

BibTeX
@article{Cofe2026,
  author = {Cofe, Donaldo Domingos Bessamo},
  title = {O papel do imposto simplificado para pequenos contribuintes no alargamento da base tributária: caso dos mercados informais em Moçambique},
  journal = {Revista ft},
  year = {2026},
  volume = {30},
  number = {157},
  pages = {01--18},
  doi = {10.69849/tp3m0c42}
}
Kostenlos starten →