Logospirataria, mineração e usufruto indígena: o caso de São Gabriel da Cachoeira e o transitório debate da alternativa econômica à exploração predatória.
Revista ft · 06.04.2026 · 30 (157) · 01-17
DOI: 10.69849/bxr06q02 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista ft, online erschienen am 06.04.2026. Verfasst von Adelson Lima Gonçalves. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo examina a relação da logospirataria, mineração e o instituto do usufruto exclusivo das riquezas minerais pelos povos indígenas, previsto na Lei n.º 6.001/1973 e recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A análise considera o usufruto indígena como alternativa econômica transitória frente à exploração predatória dentro de terras indígenas demarcadas, destacando sua relevância para a sobrevivência física e cultural das comunidades e para a proteção ambiental. Este estudo não se dedica à análise das perspectivas relacionadas à média e à grande mineração, concentrando-se, de forma delimitada no tema ora indicado. Faz abordagem da criação, em 2018, do Departamento de Pequena Mineração Responsável em São Gabriel da Cachoeira/AM, como possível iniciativa voltada à mineração de pequena escala com enfoque cultural e comercial. Trata-se de uma temática complexa e recorrente, que exige debate contínuo e articulação entre povos indígenas, poderes públicos e iniciativas privadas, sem respostas definitivas, mas com potencial de oferecer caminhos sustentáveis para a Amazônia.
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Gonçalves, A. L. (2026). Logospirataria, mineração e usufruto indígena: o caso de São Gabriel da Cachoeira e o transitório debate da alternativa econômica à exploração predatória. Revista ft, 30(157), 01-17. https://doi.org/10.69849/bxr06q02
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Gonçalves AL. Logospirataria, mineração e usufruto indígena: o caso de São Gabriel da Cachoeira e o transitório debate da alternativa econômica à exploração predatória. Revista ft. 2026;30(157):01-17. doi:10.69849/bxr06q02
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