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Open Access · CC BY 4.0

Modelo de governança condicionada e responsável (MGCC) e captura operacional do estado: uma abordagem funcional da governança contemporânea.

Ernesto Cossa

Revista ft · 27.04.2026 · 30 (157) · 01-12

DOI: 10.69849/a5p5hf30 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista ft, online erschienen am 27.04.2026. Verfasst von Ernesto Cossa. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

A governança contemporânea enfrenta limitações na explicação de formas subtis de distorção institucional que ocorrem dentro da legalidade formal. Este artigo introduz o conceito de captura operacional do Estado, definido como a utilização estratégica de mecanismos legais e institucionais para fins divergentes do interesse público. Diferentemente da corrupção clássica, caracterizada pela violação direta da lei e pela sua maior visibilidade institucional, a captura operacional atua de forma sofisticada e estrutural, utilizando a própria legalidade como instrumento de produção de benefícios seletivos, frequentemente sem qualquer infração formal identificável. Com base nesta problemática, propõe-se o Modelo de Governança Condicionada e Responsável (MGCC), que integra dimensões normativas, institucionais e sociais num sistema de interdependência funcional. A análise demonstra que a eficácia da governança não depende apenas da conformidade legal, mas da integridade funcional do sistema estatal, incluindo a capacidade de evitar a instrumentalização da própria legalidade. Conclui-se que o MGCC constitui uma ferramenta analítica relevante para compreender e mitigar formas contemporâneas de captura institucional mais sofisticadas do que a corrupção tradicional.

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APA

Cossa, E. (2026). Modelo de governança condicionada e responsável (MGCC) e captura operacional do estado: uma abordagem funcional da governança contemporânea. Revista ft, 30(157), 01-12. https://doi.org/10.69849/a5p5hf30

Vancouver

Cossa E. Modelo de governança condicionada e responsável (MGCC) e captura operacional do estado: uma abordagem funcional da governança contemporânea. Revista ft. 2026;30(157):01-12. doi:10.69849/a5p5hf30

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