NEOCONSTITUCIONALISMO: O MODERNO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À BRASILEIRA
Revista Formar Interdisciplinar - UNINTA · 26.10.2026 · 21 (01) · 1-9
DOI: 10.68714/a7rrme37 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Formar Interdisciplinar - UNINTA, online erschienen am 26.10.2026. Verfasst von Samuel Levy Pontes Braga Muniz und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo tem como objetivo central examinar o modelo teórico conhecido no Brasil como neoconstitucionalismo ou pós-positivismo. Tal corrente apresenta-se como uma proposta político-jurídica que busca restabelecer a conexão entre o Direito e a Ética. Além disso, será analisada a forma de interpretação jurídica adotada por esse paradigma, a chamada “nova hermenêutica constitucional”, contrastando-a com a hermenêutica jurídica tradicional no contexto brasileiro. O trabalho também abordará os principais elementos distintivos entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico. Por fim, serão apresentados precedentes judiciais que evidenciam a influência da doutrina neoconstitucional no âmbito do Poder Judiciário, especialmente nas decisões da Suprema Corte.
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Muniz, S. L. P. B., & Vasconcelos, Y. P. (2026). NEOCONSTITUCIONALISMO: O MODERNO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À BRASILEIRA. Revista Formar Interdisciplinar - UNINTA, 21(01), 1-9. https://doi.org/10.68714/a7rrme37
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Muniz SLPB, Vasconcelos YP. NEOCONSTITUCIONALISMO: O MODERNO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE À BRASILEIRA. Revista Formar Interdisciplinar - UNINTA. 2026;21(01):1-9. doi:10.68714/a7rrme37
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