O notariado brasileiro em perspectiva histórica: rupturas, permanências e reconfigurações constitucionais
Crossover Science · 19.08.2026 · 2 (1) · 1-29
DOI: 10.67127/csci.v2i1.210 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Crossover Science, online erschienen am 19.08.2026. Verfasst von Léia Fernanda de Souza Ritti Ricci.
Abstract (Originalsprache)
O estudo teve como objetivo geral analisar a evolução histórica, jurídica e institucional do notariado brasileiro, identificando como a atividade se transformou desde suas raízes coloniais até o modelo moderno estruturado pela Constituição de 1988 e pela atuação regulamentar do Conselho Nacional de Justiça. A metodologia adotada consistiu em revisão bibliográfica analítica, baseada em autores nacionais e estrangeiros que discutem história institucional, direito econômico, governança pública, profissionalização jurídica e digitalização dos serviços notariais e registrais. A discussão evidenciou que o notariado, antes marcado por práticas patrimonialistas e estruturas hereditárias, passou por profunda reconfiguração, tornando-se função pública delegada exercida por profissional concursado, com papel central na segurança jurídica, na redução de custos de transação e na prevenção de litígios. A conclusão aponta que a pergunta-problema foi respondida e que os objetivos específicos foram contemplados, demonstrando que a modernização, a padronização e a governança tecnológica promovidas pelo CNJ consolidaram novo paradigma institucional. Recomenda-se que pesquisas futuras aprofundem impactos sociais, econômicos e tecnológicos da atividade extrajudicial.
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Ricci, L. F. D. S. R. (2026). O notariado brasileiro em perspectiva histórica: rupturas, permanências e reconfigurações constitucionais. Crossover Science, 2(1), 1-29. https://doi.org/10.67127/csci.v2i1.210
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Ricci LFDSR. O notariado brasileiro em perspectiva histórica: rupturas, permanências e reconfigurações constitucionais. Crossover Science. 2026;2(1):1-29. doi:10.67127/csci.v2i1.210
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