Indicadores de classificação de pessoas privadas de liberdade: uma visão pragmática e sua efetiva aplicação no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte
REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL · 29.12.2025 · 6 (2) · 205-220
DOI: 10.66451/rbep.v6i2.1213 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, online erschienen am 29.12.2025. Verfasst von José Salatiel Dantas Nascimento.
Abstract (Originalsprache)
Este estudo busca compreender as condicionantes para o processo de classificação das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Para isso, adotou-se um instrumento de aferição inédito que combina método matemático e análise de padrões. A classificação considera o perfil biopsicossocial e de risco, possibilitando indicar um ambiente mais compatível com o regime de cumprimento de pena e contribuindo para a individualização da pena, entendida como promoção da justiça social e reintegração à sociedade. Metodologicamente, trata-se de uma revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso, com abordagens qualitativas e quantitativas. Os resultados parciais destacam a efetivação da política pública de classificação das pessoas privadas de liberdade, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ressaltando, porém, que essa ferramenta é um dos elementos do processo e precisa ser articulada a outras políticas e práticas para garantir a individualização plena da pena.
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Nascimento, J. S. D. (2025). Indicadores de classificação de pessoas privadas de liberdade: uma visão pragmática e sua efetiva aplicação no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 6(2), 205-220. https://doi.org/10.66451/rbep.v6i2.1213
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Nascimento JSD. Indicadores de classificação de pessoas privadas de liberdade: uma visão pragmática e sua efetiva aplicação no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL. 2025;6(2):205-220. doi:10.66451/rbep.v6i2.1213
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