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Indicadores de classificação de pessoas privadas de liberdade: uma visão pragmática e sua efetiva aplicação no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte

José Salatiel Dantas Nascimento

REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL · 29.12.2025 · 6 (2) · 205-220

DOI: 10.66451/rbep.v6i2.1213 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, online erschienen am 29.12.2025. Verfasst von José Salatiel Dantas Nascimento.

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este estudo busca compreender as condicionantes para o processo de classificação das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Para isso, adotou-se um instrumento de aferição inédito que combina método matemático e análise de padrões. A classificação considera o perfil biopsicossocial e de risco, possibilitando indicar um ambiente mais compatível com o regime de cumprimento de pena e contribuindo para a individualização da pena, entendida como promoção da justiça social e reintegração à sociedade. Metodologicamente, trata-se de uma revisão bibliográfica, análise documental e estudo de caso, com abordagens qualitativas e quantitativas. Os resultados parciais destacam a efetivação da política pública de classificação das pessoas privadas de liberdade, promovida pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), ressaltando, porém, que essa ferramenta é um dos elementos do processo e precisa ser articulada a outras políticas e práticas para garantir a individualização plena da pena.

Zitieren

APA

Nascimento, J. S. D. (2025). Indicadores de classificação de pessoas privadas de liberdade: uma visão pragmática e sua efetiva aplicação no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL, 6(2), 205-220. https://doi.org/10.66451/rbep.v6i2.1213

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Nascimento JSD. Indicadores de classificação de pessoas privadas de liberdade: uma visão pragmática e sua efetiva aplicação no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. REVISTA BRASILEIRA DE EXECUÇÃO PENAL. 2025;6(2):205-220. doi:10.66451/rbep.v6i2.1213

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