Crimes contra o meio ambiente: uma análise sobre as queimadas na Amazônia Legal e suas implicações jurídicas
Meio Ambiente (Brasil) · 09.01.2025 · 6 (3)
DOI: 10.66205/mabra.v6i3.477 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Meio Ambiente (Brasil), online erschienen am 09.01.2025. Verfasst von Valdemir Costa Lima und 4 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
R E S U M O O crescimento de focos de incêndios, seja acidental ou proposital, vem aumentando no Brasil, sendo o bioma amazônico um dos afetados por esse crime que reflete em vários fatores de degradação ambiental. Dessa forma, surge um importante questionamento: Qual o cenário dos estados que compõem a Amazônia Legal em relação às queimadas? Quais desses focos ativos se enquadram no grupo dos incêndios/queimadas criminosos e como o Estado atua, através dos dispositivos legais, para realizar uma melhor prevenção e repressão desses atos? Nesse contexto, objetivou-se com o presente estudo a realizar uma pesquisa bibliográfica para entender o contexto do crescente índice de focos ativos de incêndio nos estados da Amazônia legal, assim como analisar os incêndios/queimadas criminosos e respectivos dispositivos legais que tratam dessa temática para, enfim, analisar os diplomas jurídicos que visam sua melhor prevenção e repressão. Para isso, foi realizada a pesquisa qualitativa, baseada em dados referentes mencionados aos índices (principalmente do INPE e outros sites com dados oficiais), e bibliográfica no que tange aos dispositivos legais correlatos. No entanto, apesar do aumento da fiscalização, observa-se a real necessidade de uma maior repressão legal por parte do Estado, tendo em vista que o crime ambiental ora estudado proporciona consequências climáticas, ambientais e patrimoniais muitas vezes irreversíveis para a sociedade. Palavras-Chaves: Incêndios criminosos, Atuação estatal, Responsabilização.
Zitieren
APA
Lima, V. C., Benjumea, H. S., Ribeiro, A. D. S., Cordeiro, H. S. S., & Junior, Z. D. O. (2025). Crimes contra o meio ambiente: uma análise sobre as queimadas na Amazônia Legal e suas implicações jurídicas. Meio Ambiente (Brasil), 6(3). https://doi.org/10.66205/mabra.v6i3.477
Vancouver
Lima VC, Benjumea HS, Ribeiro ADS, Cordeiro HSS, Junior ZDO. Crimes contra o meio ambiente: uma análise sobre as queimadas na Amazônia Legal e suas implicações jurídicas. Meio Ambiente (Brasil). 2025;6(3). doi:10.66205/mabra.v6i3.477
BibTeX
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