O ESTUDO DA SOCIOLOGIA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A ÓPTICA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA
REMUNOM · 05.06.2026 · 13 (12) · 1-17
DOI: 10.66104/ynb7vp97 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 05.06.2026. Verfasst von Maria Flávia Gondim de Morais Spinelli Alves und 8 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 43 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa, sob uma perspectiva sociológica, o impacto da reforma psiquiátrica na aplicação das medidas de segurança destinadas a pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. A partir da contextualização do tema, o estudo enfatiza a relevância do debate acerca dos direitos humanos, das políticas públicas, da cidadania e da justiça penal. O referencial teórico fundamenta-se nas contribuições de Foucault, Goffman e Basaglia, articulando os conceitos de exclusão, controle social e instituições totais aos avanços promovidos pela Lei nº 10.216/2001 e por experiências internacionais. Adotando uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo, bibliográfico e narrativo, o estudo utiliza a análise de conteúdo conforme proposta por Bardin, com a definição de critérios claros de inclusão e exclusão do material analisado. Os resultados evidenciam tanto tensões quanto avanços, especialmente no que se refere à redução das internações compulsórias, à expansão dos serviços substitutivos e ao alinhamento da jurisprudência à lógica da reabilitação psicossocial, embora persistam desafios significativos. Conclui-se que a efetividade das reformas depende da articulação de políticas intersetoriais, de investimentos contínuos e de monitoramento sistemático, destacando-se a necessidade de fortalecer a dignidade e os direitos humanos no tratamento jurídico-sanitário de pessoas em sofrimento psíquico.
Zitieren
APA
Alves, M. F. G. D. M. S., Silva, K. T. M. D., Conrado, A. D. A., Silva, J. A. M. D., Luna, M. J. C., Catanho, C. D. S., Costa, L. F., Dourado, A. C. A. G., & Bushatsky, M. (2026). O ESTUDO DA SOCIOLOGIA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A ÓPTICA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA. REMUNOM, 13(12), 1-17. https://doi.org/10.66104/ynb7vp97
Vancouver
Alves MFGDMS, Silva KTMD, Conrado ADA, Silva JAMD, Luna MJC, Catanho CDS, et al. O ESTUDO DA SOCIOLOGIA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A ÓPTICA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA. REMUNOM. 2026;13(12):1-17. doi:10.66104/ynb7vp97
BibTeX
@article{Alves2026,
author = {Alves, Maria Flávia Gondim de Morais Spinelli and Silva, Katyane Tabosa Mendes Da and Conrado, Adriana de Almeida and Silva, João Alberto Marques da and Luna, Mauro José Catunda and Catanho, Carina da Silva and Costa, Lígia Ferreira and Dourado, Ana Cláudia Amorim Gomes and Bushatsky, Magaly},
title = {O ESTUDO DA SOCIOLOGIA E A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA SOB A ÓPTICA DA REFORMA PSIQUIÁTRICA},
journal = {REMUNOM},
year = {2026},
volume = {13},
number = {12},
pages = {1--17},
doi = {10.66104/ynb7vp97}
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