A INSUFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUANDO OS GENITORES SE OMITEM DA CONVIVÊNCIA E DO AFETO
RJNM · 27.06.2026 · 7 (07) · 1-42
DOI: 10.66104/ydx7ga74 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift RJNM, online erschienen am 27.06.2026. Verfasst von Mayara Vieira Modesto De Souza und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 43 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente trabalho analisa a insuficiência da obrigação alimentar como cumprimento integral do poder familiar nas famílias monoparentais brasileiras, investigando em que medida a redução da parentalidade ao seu componente financeiro compromete a efetividade dos deveres parentais previstos no ordenamento jurídico. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, com revisão narrativa de literatura e análise jurídico-dogmática, utilizando legislação constitucional e infraconstitucional, doutrina, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e legislação atualizada, incluindo a Lei nº 15.240/2025. Conclui-se que a proteção integral da criança exige respostas integradas, combinando responsabilização civil pelo abandono afetivo, fortalecimento dos mecanismos institucionais de proteção, acompanhamento psicossocial e políticas públicas preventivas voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares, sem reduzir a solução à dimensão patrimonial do poder familiar.
Zitieren
APA
Souza, M. V. M. D., & Pires, R. B. (2026). A INSUFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUANDO OS GENITORES SE OMITEM DA CONVIVÊNCIA E DO AFETO. RJNM, 7(07), 1-42. https://doi.org/10.66104/ydx7ga74
Vancouver
Souza MVMD, Pires RB. A INSUFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUANDO OS GENITORES SE OMITEM DA CONVIVÊNCIA E DO AFETO. RJNM. 2026;7(07):1-42. doi:10.66104/ydx7ga74
BibTeX
@article{Souza2026,
author = {Souza, Mayara Vieira Modesto De and Pires, Rute Barbosa},
title = {A INSUFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUANDO OS GENITORES SE OMITEM DA CONVIVÊNCIA E DO AFETO},
journal = {RJNM},
year = {2026},
volume = {7},
number = {07},
pages = {1--42},
doi = {10.66104/ydx7ga74}
}
EUVIMED