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Open Access · CC BY 4.0

A INSUFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUANDO OS GENITORES SE OMITEM DA CONVIVÊNCIA E DO AFETO

Mayara Vieira Modesto De Souza, Rute Barbosa Pires

RJNM · 27.06.2026 · 7 (07) · 1-42

DOI: 10.66104/ydx7ga74 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift RJNM, online erschienen am 27.06.2026. Verfasst von Mayara Vieira Modesto De Souza und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 43 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente trabalho analisa a insuficiência da obrigação alimentar como cumprimento integral do poder familiar nas famílias monoparentais brasileiras, investigando em que medida a redução da parentalidade ao seu componente financeiro compromete a efetividade dos deveres parentais previstos no ordenamento jurídico. A pesquisa adota abordagem qualitativa, de caráter exploratório-descritivo, com revisão narrativa de literatura e análise jurídico-dogmática, utilizando legislação constitucional e infraconstitucional, doutrina, jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e legislação atualizada, incluindo a Lei nº 15.240/2025. Conclui-se que a proteção integral da criança exige respostas integradas, combinando responsabilização civil pelo abandono afetivo, fortalecimento dos mecanismos institucionais de proteção, acompanhamento psicossocial e políticas públicas preventivas voltadas ao fortalecimento dos vínculos familiares, sem reduzir a solução à dimensão patrimonial do poder familiar.

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APA

Souza, M. V. M. D., & Pires, R. B. (2026). A INSUFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUANDO OS GENITORES SE OMITEM DA CONVIVÊNCIA E DO AFETO. RJNM, 7(07), 1-42. https://doi.org/10.66104/ydx7ga74

Vancouver

Souza MVMD, Pires RB. A INSUFICIÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR QUANDO OS GENITORES SE OMITEM DA CONVIVÊNCIA E DO AFETO. RJNM. 2026;7(07):1-42. doi:10.66104/ydx7ga74

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