Consumo, renda e raça: uma análise da relação entre o sistema tributário brasileiro e as desigualdades históricas
REMUNOM · 12.11.2026 · 13 (23) · 1-46
DOI: 10.66104/q246dd97 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 12.11.2026. Verfasst von Kailani Batista da Silva und 2 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 28 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O sistema tributário brasileiro é frequentemente apontado como um dos fatores que contribuem para a manutenção das desigualdades socioeconômicas existentes no país, especialmente em razão da elevada incidência de tributos sobre o consumo. Nesse contexto, o presente estudo buscou analisar o seguinte problema de pesquisa: de que maneira a estrutura do sistema tributário brasileiro, especialmente a tributação sobre o consumo, contribui para a manutenção e o aprofundamento das desigualdades de renda e raça no contexto social brasileiro? O objetivo geral consistiu em estudar como a tributação indireta influencia a distribuição de renda e afeta desproporcionalmente grupos historicamente vulnerabilizados, com destaque para a população negra. Metodologicamente, a pesquisa caracterizou-se como bibliográfica, de abordagem qualitativa, descritiva e analítica. As buscas foram realizadas em bases de dados científicas nacionais, utilizando descritores relacionados à tributação, desigualdade social, justiça fiscal e equidade racial. Os resultados evidenciaram que a predominância da tributação sobre o consumo torna o sistema tributário brasileiro regressivo, fazendo com que famílias de menor renda suportem proporcionalmente maior carga tributária. Além disso, verificou-se que a população negra, devido às desigualdades históricas de renda e patrimônio, encontra-se mais exposta aos impactos negativos dessa estrutura fiscal. Conclui-se que o modelo tributário brasileiro contribui para a reprodução das desigualdades econômicas e raciais, tornando necessária a implementação de reformas voltadas à ampliação da progressividade tributária, à promoção da justiça fiscal e à redução das desigualdades historicamente consolidadas.
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Silva, K. B. D., Duarte, M. M., & Paixão, R. S. D. (2026). Consumo, renda e raça: uma análise da relação entre o sistema tributário brasileiro e as desigualdades históricas. REMUNOM, 13(23), 1-46. https://doi.org/10.66104/q246dd97
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Silva KBD, Duarte MM, Paixão RSD. Consumo, renda e raça: uma análise da relação entre o sistema tributário brasileiro e as desigualdades históricas. REMUNOM. 2026;13(23):1-46. doi:10.66104/q246dd97
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