Gestão da Propriedade Intelectual no Sistema de Inovação da Aeronáutica
REMUNOM · 28.07.2026 · 13 (17) · 1-27
DOI: 10.66104/hh5qan71 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 28.07.2026. Verfasst von Ruan de Brito Silva Carvalho und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 18 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Na atuação das ICTs públicas, é comum a obtenção de tecnologias em colaboração com entidades públicas e privadas. Considerando a necessidade de gestão desses bens intangíveis, este trabalho analisa o portfólio de patentes compartilhadas de uma ICT do Comando da Aeronáutica e os normativos aplicáveis que orientam o gestor da propriedade intelectual. Para isso, foram levantados os dados de patentes na plataforma do INPI, validados por meio do sistema Orbit Intelligence e de documentos fornecidos pelo Núcleo de Inovação Tecnológica da Aeronáutica. A esses dados, foram somadas as informações contidas nos normativos disponibilizados no website desse núcleo e da ICT estudada. A pesquisa demonstra uma atuação centrada na proteção das criações, que reflete em custos altos aos cotitulares, porém, sem retorno econômico, pela ausência de licenciamento ou cessão para exploração comercial. Além disso, inexistem critérios para reavaliação contínua das patentes - o que tende a afetar a eficácia da gestão da criação.
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Carvalho, R. D. B. S., & Custodio, S. S. D. (2026). Gestão da Propriedade Intelectual no Sistema de Inovação da Aeronáutica. REMUNOM, 13(17), 1-27. https://doi.org/10.66104/hh5qan71
Vancouver
Carvalho RDBS, Custodio SSD. Gestão da Propriedade Intelectual no Sistema de Inovação da Aeronáutica. REMUNOM. 2026;13(17):1-27. doi:10.66104/hh5qan71
BibTeX
@article{Carvalho2026,
author = {Carvalho, Ruan de Brito Silva and Custodio, Sueli Sampaio Damin},
title = {Gestão da Propriedade Intelectual no Sistema de Inovação da Aeronáutica},
journal = {REMUNOM},
year = {2026},
volume = {13},
number = {17},
pages = {1--27},
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