Direito à Educação e Educação em Direitos Humanos como Caminho para a Cidadania
REMUNOM · 31.07.2026 · 13 (17) · 1-28
DOI: 10.66104/hd97t993 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 31.07.2026. Verfasst von Carolina Talanscas Mammana und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 27 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo tem como objetivo analisar as relações entre o direito à educação e a educação em direitos humanos, a partir de seus fundamentos legais, normativos e teóricos, bem como de suas implicações para a formação cidadã no contexto da Educação Básica. Trata-se de um ensaio teórico-reflexivo, desenvolvido por meio da análise de documentos oficiais nacionais, articulados a produções teóricas do campo educacional. A discussão evidencia a distância entre o reconhecimento jurídico do direito à educação e sua efetivação concreta, marcada por desigualdades estruturais, precarização das condições materiais das escolas públicas e fragilidades na formação docente. Os resultados indicam que, embora a educação em direitos humanos esteja prevista nos marcos normativos, sua materialização nas práticas pedagógicas ocorre de forma fragmentada e limitada, exigindo mediações educativas comprometidas com valores democráticos, éticos e solidários. Defende-se que a educação em direitos humanos constitui um caminho promissor para o fortalecimento da formação cidadã e para a construção de uma educação orientada pela justiça social e pela dignidade humana.
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Mammana, C. T., Sousa, S. C. D. S., Melo, T. D., & Alves, C. P. (2026). Direito à Educação e Educação em Direitos Humanos como Caminho para a Cidadania. REMUNOM, 13(17), 1-28. https://doi.org/10.66104/hd97t993
Vancouver
Mammana CT, Sousa SCDS, Melo TD, Alves CP. Direito à Educação e Educação em Direitos Humanos como Caminho para a Cidadania. REMUNOM. 2026;13(17):1-28. doi:10.66104/hd97t993
BibTeX
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author = {Mammana, Carolina Talanscas and Sousa, Stefani Caroline da Silva and Melo, Theodoro de and Alves, Cristiane Paiva},
title = {Direito à Educação e Educação em Direitos Humanos como Caminho para a Cidadania},
journal = {REMUNOM},
year = {2026},
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