Pink Tax: Diferenciação de Preço por Gênero e Impacto Tributário
REMUNOM · 13.08.2026 · 13 (18 - August) · 1-38
DOI: 10.66104/gt7gff04 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 13.08.2026. Verfasst von Amanda Paula do Nascimento und 9 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A desigualdade de gênero nas relações de consumo manifesta-se, entre outros fenômenos, na prática conhecida como Pink Tax, que consiste na precificação diferencial de produtos e serviços destinados ao público feminino em relação a itens equivalentes ofertados ao público masculino. O presente trabalho tem por objetivo analisar a existência de diferenciação de preços entre produtos e serviços destinados aos públicos masculino e feminino na região Sul do Piauí, tendo Picos-PI como polo comercial de referência da macrorregião, e mensurar os reflexos dessa diferenciação sobre a carga tributária indireta suportada pelas consumidoras. A pesquisa adota abordagem quantitativa, com delineamento exploratório e descritivo. Os dados de preços baseiam-se no painel de varejo da NielsenIQ para a região Sul do Piauí, complementados por levantamento direto de preços de serviços de beleza, abrangendo as categorias de higiene pessoal, brinquedos infantis, perfumaria e serviços estéticos. A análise tributária apoia-se no arcabouço vigente no Estado do Piauí, em especial a alíquota de ICMS de 22,5%, estabelecida pela Lei Estadual n.º 8.558/2024, e no regime monofásico de PIS/Cofins aplicável a produtos de higiene pessoal e perfumaria, conforme a Lei Federal n.º 10.147/2000. Os resultados apontam diferenças médias de preço de 24% em higiene pessoal, de 11% a 29% em perfumaria, de 16% a 26% em brinquedos e de 33% a 87% em serviços de beleza, com destaque para procedimentos idênticos entre os gêneros, como depilação de axila (87%) e limpeza de pele facial (57%). O impacto tributário indireto adicional suportado anualmente pela consumidora feminina é estimado em R$ 229,74, em função da diferença de preço por gênero identificada nos itens analisados, configurando o que se denomina dupla penalização: o sobrepreço de mercado amplificado pela incidência de tributos indiretos sobre preços já majorados. Os resultados sugerem que, nos produtos e serviços analisados, a Pink Tax é compatível não apenas com uma assimetria mercadológica, mas com um possível mecanismo de desigualdade fiscal de gênero — hipótese a ser aprofundada em estudos posteriores — o que reforça a relevância de regulação específica, políticas tributárias compensatórias e ações de defesa do consumidor orientadas à promoção da equidade econômica entre homens e mulheres.
Zitieren
APA
Nascimento, A. P. D., Dias, L. D. A., Figueiredo, L. S., Silva, C. J. D. S., Nascimento, M. V. S. D., Aragão, J. A., Dantas, E. M. M., Moraes, T. A. D., Machado, R. R. B., & Pinheiro, M. D. S. D. S. (2026). Pink Tax: Diferenciação de Preço por Gênero e Impacto Tributário. REMUNOM, 13(18 - August), 1-38. https://doi.org/10.66104/gt7gff04
Vancouver
Nascimento APD, Dias LDA, Figueiredo LS, Silva CJDS, Nascimento MVSD, Aragão JA, et al. Pink Tax: Diferenciação de Preço por Gênero e Impacto Tributário. REMUNOM. 2026;13(18 - August):1-38. doi:10.66104/gt7gff04
BibTeX
@article{Nascimento2026,
author = {Nascimento, Amanda Paula do and Dias, Luiz Daniel Albuquerque and Figueiredo, Luciano Silva and Silva, Caio José de Sousa and Nascimento, Marcos Vinícius Souza do and Aragão, Janaína Alvarenga and Dantas, Ermínia Medeiros Macêdo and Moraes, Thiago Assunção de and Machado, Roselis Ribeiro Barbosa and Pinheiro, Maria do Socorro de Sousa},
title = {Pink Tax: Diferenciação de Preço por Gênero e Impacto Tributário},
journal = {REMUNOM},
year = {2026},
volume = {13},
number = {18 - August},
pages = {1--38},
doi = {10.66104/gt7gff04}
}
EUVIMED