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Open Access · CC BY 4.0

JUDICIALIZAÇÃO DO CRÉDITO RURAL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS PROCESSOS DE ALONGAMENTO DE DÍVIDAS EM UMA REGIÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO SUL DO BRASIL

Ana Cecilia Schmidt, Ana Claudia Furlaneto, Caroline Martins Kraemer, Luana De Oliveira Baccarin, Rodrigo Fernandes da Silva, Tiago Fernando Hansel, Alvori Alvori

REMUNOM · 13.05.2026 · 13 (09) · 1-36

DOI: 10.66104/ar4p0w77 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 13.05.2026. Verfasst von Ana Cecilia Schmidt und 6 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este estudo analisa a judicialização do crédito rural a partir da evolução dos processos relacionados ao alongamento de dívidas em uma região marcada pela predominância da agricultura familiar no Sul do Brasil. O objetivo consistiu em compreender como a crescente litigiosidade envolvendo crédito rural expressa transformações nas relações entre financiamento agrícola, vulnerabilidade econômica e mecanismos institucionais de gestão do endividamento. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como descritivo-exploratória, de abordagem quantitativa, com base em dados secundários extraídos de processos judiciais tramitados na comarca de Marechal Cândido Rondon (PR), no período de 2010 a 2025. Foram identificados 285 processos relacionados a alongamento de dívidas, renegociação contratual e execuções vinculadas ao crédito rural. Os resultados evidenciam crescimento da judicialização ao longo da série histórica, com intensificação recente das demandas, comportamento cíclico da litigiosidade e transformação qualitativa do perfil dos conflitos, marcada pela ampliação das ações revisionais e maior complexidade dos desfechos processuais. Os achados também sugerem recorrência do endividamento e indícios de vulnerabilidade cumulativa entre famílias rurais, revelando que a judicialização ultrapassa a dimensão estritamente contratual e se relaciona com fragilidades estruturais do financiamento agrícola. Ademais, os resultados indicam que os efeitos desse fenômeno podem repercutir sobre o desenvolvimento regional, especialmente em territórios fortemente dependentes da agricultura familiar. Conclui-se que a judicialização do crédito rural emerge não apenas como resposta a conflitos financeiros, mas como indicador das tensões institucionais, econômicas e territoriais que atravessam a sustentabilidade do crédito e da produção agrícola. O estudo contribui para o avanço do debate sobre crédito rural, gestão do risco e desenvolvimento regional, ao oferecer evidências empíricas sobre um fenômeno ainda pouco explorado na literatura.

Zitieren

APA

Schmidt, A. C., Furlaneto, A. C., Kraemer, C. M., Baccarin, L. D. O., Silva, R. F. D., Hansel, T. F., & Alvori, A. (2026). JUDICIALIZAÇÃO DO CRÉDITO RURAL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS PROCESSOS DE ALONGAMENTO DE DÍVIDAS EM UMA REGIÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO SUL DO BRASIL. REMUNOM, 13(09), 1-36. https://doi.org/10.66104/ar4p0w77

Vancouver

Schmidt AC, Furlaneto AC, Kraemer CM, Baccarin LDO, Silva RFD, Hansel TF, et al. JUDICIALIZAÇÃO DO CRÉDITO RURAL: UMA ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DOS PROCESSOS DE ALONGAMENTO DE DÍVIDAS EM UMA REGIÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR NO SUL DO BRASIL. REMUNOM. 2026;13(09):1-36. doi:10.66104/ar4p0w77

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