ENTRE RIOS E DISTÂNCIAS: OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO AMAZONAS
REMUNOM · 27.04.2026 · 13 (07) · 1-20
DOI: 10.66104/2c6hxh61 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 27.04.2026. Verfasst von Rodrigo Paz da Encarnação und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa o acesso à justiça no Estado do Amazonas a partir das peculiaridades territoriais, sociais e institucionais que condicionam a efetividade da prestação jurisdicional na região. Considerando a vasta extensão territorial, a baixa densidade demográfica, a dependência do transporte fluvial e as desigualdades socioeconômicas, verifica-se a existência de obstáculos estruturais que dificultam o pleno exercício desse direito fundamental. Nesse contexto, destaca-se a justiça itinerante como mecanismo relevante de aproximação do Poder Judiciário ao cidadão, contribuindo para a superação de barreiras econômicas, sociais e culturais, bem como para a ampliação do conhecimento e da reivindicação de direitos. Ademais, observa-se que iniciativas contemporâneas, como a digitalização da justiça e a implementação de instrumentos tecnológicos de atendimento remoto, representam avanços institucionais, embora ainda encontrem limitações práticas em razão da exclusão digital e da insuficiência de infraestrutura em regiões isoladas. Conclui-se que a efetivação do acesso à justiça no Amazonas demanda a adoção de políticas públicas e práticas institucionais territorialmente adequadas, capazes de dialogar com a realidade local e de promover uma atuação estatal mais inclusiva e eficiente.
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Encarnação, R. P. D., Costa, P. E. Q. D., & Sampaio, G. F. (2026). ENTRE RIOS E DISTÂNCIAS: OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO AMAZONAS. REMUNOM, 13(07), 1-20. https://doi.org/10.66104/2c6hxh61
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Encarnação RPD, Costa PEQD, Sampaio GF. ENTRE RIOS E DISTÂNCIAS: OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO AMAZONAS. REMUNOM. 2026;13(07):1-20. doi:10.66104/2c6hxh61
BibTeX
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author = {Encarnação, Rodrigo Paz da and Costa, Paulo Eduardo Queiroz da and Sampaio, Gabriel Ferreira},
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