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Open Access · CC BY 4.0

Discursos sobre a (contra)reforma do Ensino Médio de 2024: entre a concessão e a permanência de políticas curriculares centralizadoras

Giovanni Rafael Romano Valladão, Thais Vianna Maia, Valquíria Velasco, Mauricio Fidelis, Romulo Caccavo, Yasmin Pacheco

REMUNOM · 27.07.2026 · 13 (17) · 1-25

DOI: 10.66104/13h0bp40 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REMUNOM, online erschienen am 27.07.2026. Verfasst von Giovanni Rafael Romano Valladão und 5 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 29 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa criticamente a Política Nacional de Ensino Médio instituída pela Lei nº 14.945/2024 (Brasil, 2024a), que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e revogou parcialmente a reforma anterior - Lei nº 13.415/2017 (Brasil, 2017). A pesquisa, de abordagem qualitativa e inspiração crítico-dialética, toma como corpus o texto legal e os debates públicos que o cercaram, analisados à luz da Análise Crítica do Discurso (Fairclough, 2001, 2003). O referencial teórico ancora-se nas contribuições de Dayrell e Carrano (2014) sobre a centralidade dos jovens como sujeitos do Ensino Médio, nas críticas de Lino Castellani Filho (2018, 2022) às políticas educacionais de cunho mercantil, e nos estudos de Saviani (2016), Silva (2025) e Motta e Leher (2017) sobre os efeitos da centralidade curricular e das reformas neoliberais na educação básica. Os resultados indicam que, embora a nova lei tenha sido apresentada como resposta às pressões de movimentos docentes e estudantis, ela mantém elementos estruturais da reforma anterior — como os itinerários formativos, a flexibilização curricular e a centralidade da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — que aprofundam a lógica utilitarista, fragmentam o conhecimento e subordinam a formação humana às demandas do mercado. Conclui-se que a Lei 14.945/2024 constitui uma concessão tática que não rompe com o projeto neoliberal para o Ensino Médio, sendo insuficiente para garantir uma formação integral e emancipatória. Defende-se, portanto, a necessária revogação completa da reforma e a construção de uma política educacional que reconheça os jovens como sujeitos de direitos e não como meros recursos para o capital.

Zitieren

APA

Valladão, G. R. R., Maia, T. V., Velasco, V., Fidelis, M., Caccavo, R., & Pacheco, Y. (2026). Discursos sobre a (contra)reforma do Ensino Médio de 2024: entre a concessão e a permanência de políticas curriculares centralizadoras. REMUNOM, 13(17), 1-25. https://doi.org/10.66104/13h0bp40

Vancouver

Valladão GRR, Maia TV, Velasco V, Fidelis M, Caccavo R, Pacheco Y. Discursos sobre a (contra)reforma do Ensino Médio de 2024: entre a concessão e a permanência de políticas curriculares centralizadoras. REMUNOM. 2026;13(17):1-25. doi:10.66104/13h0bp40

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