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Open Access · CC BY 4.0

Soberania Digital em Disputa

Julio Werle Berwaldt, João Pedro de Lima Camello

BRICS Strategy and Technology Review · 2026

DOI: 10.65895/bstr.v1n1.2 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift BRICS Strategy and Technology Review, 2026. Verfasst von Julio Werle Berwaldt und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo propõe debater o conceito de soberania digital, de forma a introduzir o tema e embasar discussões acerca de políticas relacionadas. A abordagem dá ênfase à emergência da soberania digital como resposta à concentração de poder nas mãos de poucos Estados e de atores não-estatais (as empresas conhecidas como Big Techs) e a percepção da necessidade de reafirmar a capacidade do Estado no ciberespaço, sobretudo após as Revelações de Snowden em 2013 (Polatin-Reuben; Wright, 2014). Mostra-se, contudo, que persiste a ausência de consenso na definição do conceito de Soberania Digital, levando Estados e entidades a empregarem o termo de forma discursiva, com diferentes formas de operacionalização (Fratini et al, 2024). Apresenta-se, também, a “soberania funcional” das Big Techs (Gu, 2023), que, ao controlarem software, hardware e conectividade, exercem um poder que pode desafiar a soberania tradicional, criando uma profunda situação de assimetria (Mayer; Lu, 2025). Em contrapartida, os Estados utilizam-se de quatro principais formas de exercício da soberania digital: investimento em infraestrutura digital autônoma (como cabos submarinos e sistemas de pagamento estatais), regulação e controle normativo (como leis de Localização de Dados), tecnorregulação (“tech by design”, usando o código como regulador, a exemplo do PIX ou India Stack) e ações repressivas, como bloqueios e vigilância (Lukings e Lashkari, 2023). O desafio final do cenário de disputa é, portanto, equilibrar a busca por autonomia tecnológica, a promoção da inovação e a salvaguarda de direitos para que a soberania digital se consolide como um instrumento de proteção aos cidadãos e de garantia das capacidades estatais.

Zitieren

APA

Berwaldt, J. W., & Camello, J. P. D. L. (2026). Soberania Digital em Disputa. BRICS Strategy and Technology Review. https://doi.org/10.65895/bstr.v1n1.2

Vancouver

Berwaldt JW, Camello JPDL. Soberania Digital em Disputa. BRICS Strategy and Technology Review. 2026. doi:10.65895/bstr.v1n1.2

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