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Open Access · CC BY-NC 4.0

Entre o risco e a invisibilidade

Marilu Teixeira Amaral, Érica Kitazono Antunes Jimenez, Frank Diego Barros Teixeira, Marleson Conde Gouveia

Conexões: Novas Tecnologias, Sociedade e Direito · 2026

DOI: 10.65253/conexoes.18.2026 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Conexões: Novas Tecnologias, Sociedade e Direito, 2026. Verfasst von Marilu Teixeira Amaral und 3 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este artigo analisa a precarização do trabalho na pesca artesanal amazônica a partir das condições de saúde, segurança e proteção laboral de pescadores dos municípios de Amapá, Calçoene e Oiapoque, no extremo norte do Amapá. Parte-se da hipótese de que a precarização se expressa não apenas pela informalidade, mas pela ausência de tecnologias básicas de proteção EPI, sistemas de notificação, comunicação e acesso a serviços de saúde, revelando a dimensão estrutural da relação entre tecnologia, trabalho e direito. A pesquisa utilizou dados coletados entre 2014 a 2016, por meio de entrevistas presenciais com 491 pescadores artesanais, proprietários de embarcações e presidentes de Colônias de Pescadores. Os resultados foram organizados em quatro dimensões: exposição ao risco ocupacional, proteção técnico-sanitária, agravos à saúde e vulnerabilidade jurídico-social. Os resultados indicaram recorrência de acidentes no manuseio do pescado, taxas elevadas de não uso de protetor solar superiores a 80% nos três municípios estudados, relatos frequentes de dores nas costas e braços, e elevada informalidade trabalhista, aproximadamente 95% dos entrevistados sem CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) e menos da metade com acesso ao seguro-defeso. Conclui-se que a distância entre o conhecimento jurídico formal e proteção concreta no território constitui o núcleo da precarização na pesca artesanal amazônica, e que seu enfrentamento exige políticas territorializadas que integrem segurança ocupacional, vigilância em saúde, educação jurídica e fortalecimento das organizações locais.

Zitieren

APA

Amaral, M. T., Jimenez, É. K. A., Teixeira, F. D. B., & Gouveia, M. C. (2026). Entre o risco e a invisibilidade. Conexões: Novas Tecnologias, Sociedade e Direito. https://doi.org/10.65253/conexoes.18.2026

Vancouver

Amaral MT, Jimenez ÉKA, Teixeira FDB, Gouveia MC. Entre o risco e a invisibilidade. Conexões: Novas Tecnologias, Sociedade e Direito. 2026. doi:10.65253/conexoes.18.2026

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