EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E COMPROMISSOS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ
Educação & Inovação · 05.03.2026
DOI: 10.64326/educao.v2i4.311 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Educação & Inovação, online erschienen am 05.03.2026. Verfasst von Francilino Paulo de Sousa.
Abstract (Originalsprache)
A inserção da Educação em Direitos Humanos na educação básica tem sido reconhecida como componente relevante da formação cidadã, embora ainda existam questionamentos sobre seus fundamentos e sua efetivação nas práticas escolares. Nesse contexto, o problema de pesquisa consiste em compreender de que forma fundamentos teóricos e marcos normativos orientam a incorporação da Educação em Direitos Humanos nas práticas educativas. O objetivo deste estudo é analisar os princípios que estruturam essa abordagem e suas implicações para o currículo e para a formação cidadã dos estudantes. Metodologicamente, trata-se de pesquisa qualitativa baseada em revisão bibliográfica e análise documental. Os resultados indicam que a Educação em Direitos Humanos se organiza pela articulação entre fundamentos pedagógicos, políticas educacionais e práticas formativas voltadas à dignidade humana, à participação social e ao reconhecimento da diversidade. Conclui-se que sua consolidação depende da integração entre políticas educacionais, currículo e práticas pedagógicas orientadas pela formação cidadã, contribuindo para ampliar o debate acadêmico sobre os direitos humanos como dimensão formativa da educação básica.
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Sousa, F. P. D. (2026). EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E COMPROMISSOS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ. Educação & Inovação. https://doi.org/10.64326/educao.v2i4.311
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Sousa FPD. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA: FUNDAMENTOS, PRÁTICAS E COMPROMISSOS PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ. Educação & Inovação. 2026. doi:10.64326/educao.v2i4.311
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