A EMANCIPAÇÃO DA AMÉRICA LATINA PARA O PLENO ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UM ESCAMBO ENTRE DESENVOLVIMENTO E A TEORIA DO DECRESCIMENTO
Revista Juris Verdi · 30.09.2026 · 3 (3 – jul./set. (3º trim)) · 1-28
DOI: 10.63835/vnd9gg64 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Juris Verdi, online erschienen am 30.09.2026. Verfasst von HÉLIO RIOS FERREIRA und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 38 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa, com foco na América Latina e especial atenção ao Brasil, os desafios para a efetivação do direito fundamental ao acesso às novas tecnologias, enfatizando sua dimensão criativa, e não apenas de uso, como condição para o desenvolvimento humano e para a superação da dependência tecnológica histórica da região. O estudo aborda a relação entre emancipação latino-americana, inovação, desigualdade digital e a proposta de um escambo entre desenvolvimento e decrescimento, no qual a preservação ambiental pelos países do Sul Global seria compensada pela transferência de capacidades tecnológicas pelos países desenvolvidos. A metodologia consistiu em análise bibliográfica interdisciplinar, revisão normativa e exame de políticas públicas e teorias como pós-desenvolvimento, decrescimento e destruição criativa. Os resultados indicam que, apesar de avanços, persistem limitações estruturais que impedem a América Latina — e especialmente o Brasil — de transitar da posição de consumidora para produtora de tecnologia, o que aprofunda desigualdades e compromete o desenvolvimento sustentável. Conclui-se que a garantia plena desse direito exige capacitação tecnológica criadora, fortalecimento institucional, cooperação internacional e um pacto que concilie inovação, justiça social, preservação ambiental e autonomia produtiva, condição indispensável para a emancipação latino-americana e para a realização da dignidade humana na era digital.
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FERREIRA, H. R., & HOLANDA, M. M. (2026). A EMANCIPAÇÃO DA AMÉRICA LATINA PARA O PLENO ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UM ESCAMBO ENTRE DESENVOLVIMENTO E A TEORIA DO DECRESCIMENTO. Revista Juris Verdi, 3(3 – jul./set. (3º trim)), 1-28. https://doi.org/10.63835/vnd9gg64
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FERREIRA HR, HOLANDA MM. A EMANCIPAÇÃO DA AMÉRICA LATINA PARA O PLENO ACESSO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS: UM ESCAMBO ENTRE DESENVOLVIMENTO E A TEORIA DO DECRESCIMENTO. Revista Juris Verdi. 2026;3(3 – jul./set. (3º trim)):1-28. doi:10.63835/vnd9gg64
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