Barreiras técnicas ambientais e comércio
Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais · 27.04.2026 · 8 (1) · 109-140
DOI: 10.63595/rcn.v8i1.19686 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, online erschienen am 27.04.2026. Verfasst von Adriana Silva Lemos und 1 weiteren Autor:innen.
Abstract (Originalsprache)
Este artigo investiga como as barreiras técnicas ambientais ao comércio (TBTs) moldam a agenda comercial e climática do Brasil entre 2012 e 2022. Com base na Environmental Database da OMC, são comparadas 4 531 notificações globais a 79 medidas brasileiras para identificar convergências setoriais, objetivos regulatórios e mecanismos de implementação. Constatou-se que, à semelhança da tendência mundial, o Brasil concentra suas TBTs nos setores manufatureiro e químico, amparado em regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade. As metas mais frequentes—conservação e eficiência energética, além da gestão de substâncias tóxicas—indicam alinhamento às prioridades internacionais, embora temas mais amplos de proteção ambiental geral ainda recebam menor atenção doméstica. A análise também evidencia a influência de políticas como o RenovaBio, a Lei 14.300/2022 (geração distribuída) e a Lei 13.848/2019 (agências reguladoras) (Brasil, 2025) na formatação de normas sobre biocombustíveis, energia eólica e solar. Conclui-se que a harmonização regulatória e a ampliação do escopo ambiental das TBTs podem fortalecer a competitividade externa brasileira sem comprometer metas de sustentabilidade.
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APA
Lemos, A. S., & Martins, M. M. V. (2026). Barreiras técnicas ambientais e comércio. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais, 8(1), 109-140. https://doi.org/10.63595/rcn.v8i1.19686
Vancouver
Lemos AS, Martins MMV. Barreiras técnicas ambientais e comércio. Campos Neutrais - Revista Latino-Americana de Relações Internacionais. 2026;8(1):109-140. doi:10.63595/rcn.v8i1.19686
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author = {Lemos, Adriana Silva and Martins, Michelle Marcia Viana},
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