Neurodireitos, proteção da integridade psíquica e continuidade da identidade na era digital
Direito & TI · 15.06.2026 · 1 (22) · 1-22
DOI: 10.63451/dti.v1i22.250 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Direito & TI, online erschienen am 15.06.2026. Verfasst von Fernanda Julie Parra Fernandes Rufino und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este artigo analisa as teorias clássicas do desenvolvimento humano de Jean Piaget, Lev Vygotsky e Donald Winnicott, com o objetivo de investigar suas contribuições para a compreensão da construção da identidade pessoal e sua relação com a proteção jurídica da integridade psíquica no Brasil. A pesquisa adota o método hipotético-dedutivo, com abordagem qualitativa, natureza básica e caráter exploratório-explicativo, tendo como procedimento principal a revisão bibliográfica interdisciplinar nas áreas do Direito, Psicologia do Desenvolvimento, Neurociência e Tecnologia. Como resultado, evidencia-se que o avanço das neurotecnologias, impulsionado pela Quarta Revolução Industrial, introduz novos riscos à continuidade da identidade pessoal e à autonomia mental dos indivíduos. Demonstra-se que a integridade psíquica deve ser compreendida como direito da personalidade fundamental para a proteção da dignidade humana, exigindo a ampliação do arcabouço jurídico por meio da incorporação dos neurodireitos. Conclui-se que a tutela jurídica da identidade pessoal na era digital demanda abordagem interdisciplinar capaz de assegurar a proteção da psique, da autonomia e do livre desenvolvimento da personalidade diante das novas intervenções tecnológicas.
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APA
Rufino, F. J. P. F., Tena, L. P., & Ramiro, M. G. N. (2026). Neurodireitos, proteção da integridade psíquica e continuidade da identidade na era digital. Direito & TI, 1(22), 1-22. https://doi.org/10.63451/dti.v1i22.250
Vancouver
Rufino FJPF, Tena LP, Ramiro MGN. Neurodireitos, proteção da integridade psíquica e continuidade da identidade na era digital. Direito & TI. 2026;1(22):1-22. doi:10.63451/dti.v1i22.250
BibTeX
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author = {Rufino, Fernanda Julie Parra Fernandes and Tena, Lucimara Plaza and Ramiro, Marcus Geandré Nakano},
title = {Neurodireitos, proteção da integridade psíquica e continuidade da identidade na era digital},
journal = {Direito & TI},
year = {2026},
volume = {1},
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