Assimetrias e potencialidades na atuação internacional de governos subnacionais brasileiros: uma contraposição entre São Paulo (SP) e Mangaratiba (RJ) e o papel do MRE no fortalecimento da cooperação internacional descentralizada
IPRI Policy Briefs · 2025-12 · (1) · 17-22
DOI: 10.61623/ipri-pb.n1.a03 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift IPRI Policy Briefs, 2025-12. Verfasst von Bernardo Barreto de Vasconcelos Torres.
Abstract (Originalsprache)
Resumo executivo A presente pesquisa analisa as assimetrias e potencialidades na atuação internacional de governos subnacionais brasileiros, em um estudo comparativo entre São Paulo (SP) e Mangaratiba (RJ), bem como o papel do Ministério das Relações Exteriores (MRE) no fortalecimento da cooperação internacional descentralizada. O estudo identifica que, embora o marco constitucional brasileiro concentre a política externa no âmbito federal, cada vez mais os municípios vêm ampliando sua atuação internacional, contando com o apoio do MRE, assim explorando oportunidades de cooperação técnica, intercâmbio cultural, turismo, atração de investimentos, entre outras necessidades territorializadas. A comparação entre esses entes subnacionais evidencia fortes assimetrias estruturais e institucionais entre os dois municípios, tendo São Paulo um aparato consolidado e corpo técnico especializado, enquanto Mangaratiba inicia sua trajetória de inserção internacional com recursos humanos e institucionais limitados, mas com vocação em áreas estratégicas, sobretudo no turismo. Com base nas evidências levantadas, o estudo recomenda uma institucionalização da política internacional nos municípios, por meio da criação ou do fortalecimento de departamentos específicos voltados ao tema; a ampliação da cooperação técnica com o MRE, no intuito de melhor desenvolver a internacionalização local; o estabelecimento de mecanismos permanentes de acompanhamento e avaliação das ações municipais de inserção internacional; e a integração das políticas locais de internacionalização com as estratégias nacionais de desenvolvimento e diplomacia econômica, alinhando os objetivos municipais às diretrizes da política externa brasileira. O impacto potencial dessas medidas refletiria no fortalecimento da capacidade institucional e da governança internacional das cidades, além de que consolidaria o MRE como articulador central da cooperação internacional descentralizada, promovendo maior efetividade nas ações externas dos entes subnacionais, além de manter uma coerência com a política internacional do Estado. Em paralelo, o conjunto de ações origina um modelo replicável de internacionalização municipal, que pode inspirar outras cidades brasileiras, ampliando a presença global do Brasil por meio de seus governos locais.
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Torres, B. B. D. V. (2025). Assimetrias e potencialidades na atuação internacional de governos subnacionais brasileiros: uma contraposição entre São Paulo (SP) e Mangaratiba (RJ) e o papel do MRE no fortalecimento da cooperação internacional descentralizada. IPRI Policy Briefs, 17-22. https://doi.org/10.61623/ipri-pb.n1.a03
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Torres BBDV. Assimetrias e potencialidades na atuação internacional de governos subnacionais brasileiros: uma contraposição entre São Paulo (SP) e Mangaratiba (RJ) e o papel do MRE no fortalecimento da cooperação internacional descentralizada. IPRI Policy Briefs. 2025:17-22. doi:10.61623/ipri-pb.n1.a03
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