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Open Access · CC BY-NC-ND 4.0

BRASIL, UM PAÍS DE PONTA-CABEÇA?AS PROPOSTAS CONSTITUCIONAIS DE MODESTO CARVALHOSA

Paulo Roberto de Almeida

Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania · 2023

DOI: 10.61541/7mydqv12 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania, 2023. Verfasst von Paulo Roberto de Almeida. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-ND 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O último (sétimo) processo de elaboração constitucional do Brasil se fez em circunstâncias similares aos anteriores, sempre como resultado de uma ruptura de um determinado regime político e a inauguração de um novo. A despeito de todos os objetivos idealistas da CF-1988, a atual carta constitucional brasileira não logrou reduzir, como pretendido por muitos dos constituintes, os inúmeros privilégios ainda contidos ou implícitos ao texto constitucional, ou ampliar as oportunidades para a maioria do povo trabalhador. Estes dois conceitos, privilégios e oportunidades, situam-se no âmago do livro publicado pelo jurista Modesto Carvalhosa, em 2021, Uma nova constituição para o Brasil: de um país de privilégios para uma nação de oportunidades; é em torno deles que se situa o presente texto analítico, mas de um ângulo bem especial: a perspectiva municipalista, que segundo o autor, deveria estar na base do sistema político brasileiro, mas que se tornou um mero apêndice de estados e da própria União. O propõe Modesto Carvalhosa é a regeneração do Brasil pela sua base.

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Almeida, P. R. D. (2023). BRASIL, UM PAÍS DE PONTA-CABEÇA?AS PROPOSTAS CONSTITUCIONAIS DE MODESTO CARVALHOSA. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania. https://doi.org/10.61541/7mydqv12

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Almeida PRD. BRASIL, UM PAÍS DE PONTA-CABEÇA?AS PROPOSTAS CONSTITUCIONAIS DE MODESTO CARVALHOSA. Revista de Direito - Trabalho, Sociedade e Cidadania. 2023. doi:10.61541/7mydqv12

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