A EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICOAPÓS A LEI 13.058
REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI · 05.08.2026 · 2 (10 - Outubro) · 1-21
DOI: 10.61164/8zkv3p57 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI, online erschienen am 05.08.2026. Verfasst von Sthefani Aline Alves Almeida und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo analisa a evolução da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro,com ênfase nas transformações promovidas pela Lei nº 13.058/2014. A partir de uma abordagemqualitativa e de revisão bibliográfica, busca-se compreender como a referida legislação consolidou aguarda compartilhada como regra, priorizando o melhor interesse da criança e do adolescente.Discute-se, inicialmente, o contexto histórico e jurídico anterior à lei, marcado pela predominância daguarda unilateral, bem como os impactos dessa configuração nas relações familiares. Em seguida,examinam-se as inovações trazidas pela Lei nº 13.058/2014, especialmente no que se refere à corresponsabilidade parental, à ampliação da convivência familiar e à valorização do vínculo afetivoentre pais e filhos. Por fim, o estudo reflete sobre os desafios práticos na aplicação da guardacompartilhada, considerando aspectos sociais, culturais e emocionais que influenciam suaefetividade. Conclui-se que, apesar dos avanços normativos, a consolidação da guarda compartilhadaexige não apenas o cumprimento legal, mas também a construção de uma cultura de cooperação ediálogo entre os genitores.
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Almeida, S. A. A., & Cavalcanti, E. B. (2026). A EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICOAPÓS A LEI 13.058. REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI, 2(10 - Outubro), 1-21. https://doi.org/10.61164/8zkv3p57
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Almeida SAA, Cavalcanti EB. A EVOLUÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA NO ORDENAMENTO JURÍDICOAPÓS A LEI 13.058. REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI. 2026;2(10 - Outubro):1-21. doi:10.61164/8zkv3p57
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