CONTROLE DIFUSO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: A EFETIVIDADE DAS CRÍTICAS POLÍTICAS AO JUDICIÁRIO COMO MECANISMO DE FREIO AO ATIVISMO PÓS-8 DE JANEIRO
Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro · 10.11.2025 · 20 (1) · 1-16
DOI: 10.61164/67v6h996 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, online erschienen am 10.11.2025. Verfasst von Fabio Marques Cerqueira Fiorio und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit wurde bisher 2-mal zitiert (Crossref) und nennt 25 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O ativismo judicial surge quando juízes ultrapassam limites na aplicação e interpretação de leis, afetando as funções do Executivo e Legislativo. Esse fenômeno é criticado, mas pode ser vital para garantir direitos sociais em situações de necessidade. Este estudo explora os impactos das críticas ao Supremo Tribunal Federal após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando houve ataques à sede dos Três Poderes, e como isso influenciou suas ações. A pesquisa qualitativa e descritiva analisou materiais variados de janeiro de 2023 a dezembro de 2024, examinando os efeitos na democracia e no sistema jurídico. Os achados mostram que certos princípios foram violados, embora os atos do STF ainda não sejam justificados.
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Fiorio, F. M. C., & Jacob, A. (2025). CONTROLE DIFUSO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: A EFETIVIDADE DAS CRÍTICAS POLÍTICAS AO JUDICIÁRIO COMO MECANISMO DE FREIO AO ATIVISMO PÓS-8 DE JANEIRO. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro, 20(1), 1-16. https://doi.org/10.61164/67v6h996
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Fiorio FMC, Jacob A. CONTROLE DIFUSO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA: A EFETIVIDADE DAS CRÍTICAS POLÍTICAS AO JUDICIÁRIO COMO MECANISMO DE FREIO AO ATIVISMO PÓS-8 DE JANEIRO. Revista Multidisciplinar do Nordeste Mineiro. 2025;20(1):1-16. doi:10.61164/67v6h996
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