A responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência da Síndrome de Burnout
REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI · 04.05.2026 · 2 (07) · 1-17
DOI: 10.61164/4vap9c77 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI, online erschienen am 04.05.2026. Verfasst von Luiza Santos do Valle und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Themen: Burnout in der Pflege
Abstract (Originalsprache)
O presente estudo analisa a responsabilidade civil do empregador diante da ocorrência da Síndrome de Burnout, compreendida como uma doença ocupacional decorrente da exposição prolongada a fatores estressores no ambiente de trabalho. A pesquisa parte da compreensão de que as transformações nas relações laborais contemporâneas, marcadas pela intensificação das demandas, competitividade e pressão por resultados, têm contribuído significativamente para o adoecimento psíquico dos trabalhadores. Nesse contexto, o trabalho examina os fundamentos jurídicos que amparam a proteção à saúde mental no ordenamento brasileiro, com destaque para os princípios constitucionais e a legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, aborda os elementos caracterizadores da responsabilidade civil, enfatizando a necessidade de comprovação do nexo causal entre o ambiente laboral e o desenvolvimento da síndrome, bem como a conduta do empregador, seja por ação ou omissão. A análise jurisprudencial demonstra que uma vez evidenciada a falha na garantia de um ambiente de trabalho saudável, surge o dever de reparação pelos danos causados ao trabalhador. Por fim, o estudo destaca a importância da adoção de medidas preventivas por parte das organizações, visando não apenas a mitigação de riscos jurídicos, mas também a promoção de ambientes laborais mais equilibrados e humanizados.
Zitieren
APA
Valle, L. S. D., Barbuda, A. S. D., & Silva, E. O. D. (2026). A responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência da Síndrome de Burnout. REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI, 2(07), 1-17. https://doi.org/10.61164/4vap9c77
Vancouver
Valle LSD, Barbuda ASD, Silva EOD. A responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência da Síndrome de Burnout. REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI. 2026;2(07):1-17. doi:10.61164/4vap9c77
BibTeX
@article{Valle2026,
author = {Valle, Luiza Santos do and Barbuda, Alex Soares de and Silva, Edmar Oliveira da},
title = {A responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência da Síndrome de Burnout},
journal = {REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI},
year = {2026},
volume = {2},
number = {07},
pages = {1--17},
doi = {10.61164/4vap9c77}
}
EUVIMED