EUVIMEDEUVIMED entdecken
Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

A responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência da Síndrome de Burnout

Luiza Santos do Valle, Alex Soares de Barbuda, Edmar Oliveira da Silva

REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI · 04.05.2026 · 2 (07) · 1-17

DOI: 10.61164/4vap9c77 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI, online erschienen am 04.05.2026. Verfasst von Luiza Santos do Valle und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

O presente estudo analisa a responsabilidade civil do empregador diante da ocorrência da Síndrome de Burnout, compreendida como uma doença ocupacional decorrente da exposição prolongada a fatores estressores no ambiente de trabalho. A pesquisa parte da compreensão de que as transformações nas relações laborais contemporâneas, marcadas pela intensificação das demandas, competitividade e pressão por resultados, têm contribuído significativamente para o adoecimento psíquico dos trabalhadores. Nesse contexto, o trabalho examina os fundamentos jurídicos que amparam a proteção à saúde mental no ordenamento brasileiro, com destaque para os princípios constitucionais e a legislação trabalhista e previdenciária. Além disso, aborda os elementos caracterizadores da responsabilidade civil, enfatizando a necessidade de comprovação do nexo causal entre o ambiente laboral e o desenvolvimento da síndrome, bem como a conduta do empregador, seja por ação ou omissão. A análise jurisprudencial demonstra que uma vez evidenciada a falha na garantia de um ambiente de trabalho saudável, surge o dever de reparação pelos danos causados ao trabalhador. Por fim, o estudo destaca a importância da adoção de medidas preventivas por parte das organizações, visando não apenas a mitigação de riscos jurídicos, mas também a promoção de ambientes laborais mais equilibrados e humanizados.

Zitieren

APA

Valle, L. S. D., Barbuda, A. S. D., & Silva, E. O. D. (2026). A responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência da Síndrome de Burnout. REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI, 2(07), 1-17. https://doi.org/10.61164/4vap9c77

Vancouver

Valle LSD, Barbuda ASD, Silva EOD. A responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência da Síndrome de Burnout. REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI. 2026;2(07):1-17. doi:10.61164/4vap9c77

BibTeX
@article{Valle2026,
  author = {Valle, Luiza Santos do and Barbuda, Alex Soares de and Silva, Edmar Oliveira da},
  title = {A responsabilidade Civil do Empregador na Ocorrência da Síndrome de Burnout},
  journal = {REVISTA MULTIDISCIPLINAR INTEGRADA - REMI},
  year = {2026},
  volume = {2},
  number = {07},
  pages = {1--17},
  doi = {10.61164/4vap9c77}
}
Kostenlos starten →