FATORES ASSOCIADOS ÀS CONCLUSÕES DAS NOTAS TÉCNICAS DO NATJUS EM MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DE 109.357 CASOS
Revista de Epidemiologia e Saúde Pública - RESP · 28.07.2026 · 4 (1) · 356-374
DOI: 10.59788/resp.v4i1.253 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista de Epidemiologia e Saúde Pública - RESP, online erschienen am 28.07.2026. Verfasst von Mateus Bringel Oliveira Duarte und 2 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Objetivo: Os Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) são importantes órgãos de apoios técnicos ao sistema judiciário brasileiro. Apesar de sua ampla implementação há lacunas na literatura quanto aos fatores associados aos pareceres emitidos.Traçamos um perfil epidemiológico dos fatores associados à emissão de pareceres desfavoráveis nas notas sobre medicamentos do sistema e-NatJus. Métodos: Realizamos um estudo transversal, com 109.357 notas técnicas sobre medicamentos emitidas entre 2018 e 2024. Realizamos uma análise multivariada para identificar fatores associados aos pareceres desfavoráveis. Resultados: A maioria das notas técnicas (56,4%), receberam pareceres desfavoráveis. Os principais fatores associados foram: não classificação como urgência/emergência (OR: 6,91; IC 95%: 6,65-7,18), ausência de evidência científica robusta (OR: 2,56; IC 95%: 2,44-2,67) e não recomendação pela Conitec (OR: 2,52; IC 95%: 2,39-2,65). 19,4% dos medicamentos foram classificados como cobertos pelos SUS, e 15,4% constavam em protocolos do Ministério da Saúde. O câncer representou foi a condição mais frequente, com 28,1% das condições analisadas. Conclusão: Os pareceres do NatJus demonstram alinhamento com critérios técnico-científicos. O estudo evidencia oportunidades de melhoria no acesso a medicamentos, e reforça a relevância do NatJus como instrumento de racionalização da judicialização da saúde.
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Duarte, M. B. O., Nascimento, T. S., & Rayashi, A. D. (2026). FATORES ASSOCIADOS ÀS CONCLUSÕES DAS NOTAS TÉCNICAS DO NATJUS EM MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DE 109.357 CASOS. Revista de Epidemiologia e Saúde Pública - RESP, 4(1), 356-374. https://doi.org/10.59788/resp.v4i1.253
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Duarte MBO, Nascimento TS, Rayashi AD. FATORES ASSOCIADOS ÀS CONCLUSÕES DAS NOTAS TÉCNICAS DO NATJUS EM MEDICAMENTOS: UMA ANÁLISE DE 109.357 CASOS. Revista de Epidemiologia e Saúde Pública - RESP. 2026;4(1):356-374. doi:10.59788/resp.v4i1.253
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