Ações municipais no combate à fome no Rio Grande do Sul: conexões com a Agenda Internacional (2020-2025)
InterAção · 01.06.2026 · 17 (2) · e95917
DOI: 10.5902/2357797595917 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift InterAção, online erschienen am 01.06.2026. Verfasst von Carla Nascimento de Oliveira und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 27 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).
Abstract (Originalsprache)
Este trabalho investiga a atuação de prefeituras e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) no combate à fome, relacionando-a aos compromissos internacionais, como o ODS 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) da Agenda 2030. O estudo se delimita ao Rio Grande do Sul, focando o período dos últimos cinco anos, marcado por crises institucionais e sanitárias. A pesquisa incide em polos de diferentes perfis: Porto Alegre (capital), Santa Maria (centro regional) e os municípios da Quarta Colônia (pequeno porte). O objetivo central é analisar o contraste na institucionalização do arranjo local e como essa variação contribui para a efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Para isso, a análise busca comparar o arcabouço legal do SISAN e a atuação dos Conselhos entre as distintas realidades, investigando a conexão das políticas locais com as metas do ODS 2. O tema é relevante por fornecer subsídios à governança, evidenciando as assimetrias regionais. A metodologia é qualitativa e exploratória, combinando revisão bibliográfica com análise documental de legislações e decretos, por meio da sistematização e comparação. Os resultados indicam que o SISAN é mecanismo estratégico, e a convergência com o ODS 2 fortalece a legitimidade das políticas, apesar da disparidade de implementação.
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Oliveira, C. N. D., & Branchi, I. S. (2026). Ações municipais no combate à fome no Rio Grande do Sul: conexões com a Agenda Internacional (2020-2025). InterAção, 17(2), e95917. https://doi.org/10.5902/2357797595917
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Oliveira CND, Branchi IS. Ações municipais no combate à fome no Rio Grande do Sul: conexões com a Agenda Internacional (2020-2025). InterAção. 2026;17(2):e95917. doi:10.5902/2357797595917
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