Diálogos de inclusão em Angola: O que diz a legislação e o que a investigação revela
Revista Educação Especial · 17.07.2026
DOI: 10.5902/1984686x96507 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Educação Especial, online erschienen am 17.07.2026. Verfasst von Diules Mateus Fernandes und 1 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 37 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
A educação Inclusiva tem sido progressivamente incorporada nas políticas educativas em diversos países, refletindo o compromisso com a garantia do direito à Educação para todos. No contexto angolano, a consolidação deste princípio tem ocorrido por meio de diferentes instrumentos legais, bem como de políticas públicas direcionadas para a inclusão de alunos com Necessidades Educativas Especiais no sistema regular de ensino. Este artigo tem como objetivo analisar o que a legislação angolana estabelece sobre Educação Inclusiva e confrontar essas orientações com os resultados apresentados pela investigação científica sobre a realidade educativa do país. A metodologia utilizada é de natureza qualitativa, com foco na revisão bibliográfica, baseada na análise de documentos legislativos, de políticas públicas e estudos académicos publicados entre 1979 e 2025. Os resultados indicam que Angola apresenta avanços significativos no plano legislativo, sobretudo após a aprovação da Política Nacional de Educação Especial Orientada para a Inclusão Escolar (Decreto Presidencial n.º 187/17). Contudo, a investigação científica apresenta desafios persistentes relacionados com a formação docente, os recursos pedagógicos disponíveis e as condições institucionais das escolas. Conclui-se que, apesar dos progressos normativos, ainda persiste uma lacuna significativa entre o que a legislação estabelece e as condições existentes para a implementação da Educação Inclusiva no sistema educativo angolano.
Zitieren
APA
Fernandes, D. M., & Carvalho, C. (2026). Diálogos de inclusão em Angola: O que diz a legislação e o que a investigação revela. Revista Educação Especial. https://doi.org/10.5902/1984686x96507
Vancouver
Fernandes DM, Carvalho C. Diálogos de inclusão em Angola: O que diz a legislação e o que a investigação revela. Revista Educação Especial. 2026. doi:10.5902/1984686x96507
BibTeX
@article{Fernandes2026,
author = {Fernandes, Diules Mateus and Carvalho, Carolina},
title = {Diálogos de inclusão em Angola: O que diz a legislação e o que a investigação revela},
journal = {Revista Educação Especial},
year = {2026},
doi = {10.5902/1984686x96507}
}
EUVIMED