Qualidade, eficiência e modernização: os discursos contidos no Programa “Parceiro da Escola”
Educação · 13.04.2026
DOI: 10.5902/1984644493426 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Educação, online erschienen am 13.04.2026. Verfasst von Jani Alves da Silva Moreira und 3 weiteren Autor:innen. Die Arbeit nennt 31 Literaturangaben. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O objetivo deste artigo consiste em analisar as políticas de privatização da gestão escolar no âmbito do Programa “Parceiro da Escola” (PPE), instituído pela Lei Estadual nº 22.006/2024, no estado do Paraná, a partir do mapeamento de categorias políticas recorrentes na produção textual, com ênfase em documentos que fundamentam a implementação dessa política na rede pública estadual de ensino. O recorte de análise se refere às prováveis implicações dessa política de privatização da gestão escolar em escolas públicas da rede de ensino público nesse estado. É resultado de uma pesquisa exploratória, de cunho teórico-bibliográfico e de análise documental, cujos resultados demonstraram que a efetivação desse programa apresenta mecanismos de intensificação da relação público-privada e da mercantilização da educação pública. O Paraná Educação, responsável pela implementação do PPE, é uma pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos que, de acordo com a Lei n° 9.790, de 1999, necessita da publicação de um Termo de Parceria que contenha o detalhamento das medidas para a contratação de obras, serviços e compras que envolvam recursos públicos. Os resultados evidenciam que as categorias políticas Qualidade, Eficiência e Modernização, recorrentes nos contratos, editais e mensagens oficiais analisados, contrapõem-se aos resultados que o programa efetivamente promove, pois a ação dele se ancora em uma medida ultraneoliberal e representa retóricas econômicas para justificar os enunciados da privatização da gestão escolar.
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Moreira, J. A. D. S., Larrosa, S. A. O., Santos, M. S. B., & Prado, S. G. V. D. (2026). Qualidade, eficiência e modernização: os discursos contidos no Programa “Parceiro da Escola”. Educação. https://doi.org/10.5902/1984644493426
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Moreira JADS, Larrosa SAO, Santos MSB, Prado SGVD. Qualidade, eficiência e modernização: os discursos contidos no Programa “Parceiro da Escola”. Educação. 2026. doi:10.5902/1984644493426
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