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Open Access · CC BY-NC-SA 4.0

O Pix e a Concorrência no Sistema Financeiro Nacional

Gustavo Caldas e Marinho

Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central · 30.07.2026 · 19 (2)

DOI: 10.58766/rpgbcb.v19i2.1259 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, online erschienen am 30.07.2026. Verfasst von Gustavo Caldas e Marinho. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY-NC-SA 4.0).

AbstractBibliografische AngabenZitierenVerwandte Studien

Abstract (Originalsprache)

Este estudo tem como objetivo analisar as relações envolvendo o Pix, o Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), principalmente sobre a concorrência no Sistema Financeiro Nacional. Para tanto, a pesquisa inicialmente contextualiza a concentração histórica do setor bancário e o marco regulatório que possibilitou a criação do Pix. Em seguida, examina-se a estrutura técnico-jurídica do arranjo, incluindo sua governança pelo Banco Central do Brasil e sua operação por meio do SPI e do Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT). O trabalho também explora os efeitos pró-concorrenciais gerados pela inovação, bem como os riscos de centralização estatal e de possíveis características monopolísticas. Por fim, realiza-se uma análise de experiências internacionais com pagamentos instantâneos, evidenciando tanto as oportunidades quanto os desafios decorrentes do modelo brasileiro. Conclui-se que o Pix representa uma inovação regulatória capaz de fomentar inclusão e competitividade, ainda que levante preocupações relevantes quanto à governança, neutralidade e monopólio estatal.

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APA

Marinho, G. C. E. (2026). O Pix e a Concorrência no Sistema Financeiro Nacional. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, 19(2). https://doi.org/10.58766/rpgbcb.v19i2.1259

Vancouver

Marinho GCE. O Pix e a Concorrência no Sistema Financeiro Nacional. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central. 2026;19(2). doi:10.58766/rpgbcb.v19i2.1259

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