Proteção da mulher no ambiente doméstico: uma análise à luz dos princípios da proteção à vida, presunção de vulnerabilidade e in dubio pro vítima
REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA · 24.12.2025 · 3 (3)
DOI: 10.58725/rivjr.v3i3.164 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA, online erschienen am 24.12.2025. Verfasst von Michelle Reis Cavalcante dos Santos und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O presente artigo tem como objetivo discutir a proteção da mulher no ambiente doméstico à luz de três princípios fundamentais: a proteção à vida, a presunção de vulnerabilidade e o in dubio pró vítima. A metodologia utilizada baseia-se em pesquisa bibliográfica, análise normativa e levantamento de entendimentos jurisprudenciais, com vistas a compreender como tais princípios são aplicados e quais são seus impactos na efetividade da tutela protetiva.
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Santos, M. R. C. D., & Rodrigues, V. A. (2025). Proteção da mulher no ambiente doméstico: uma análise à luz dos princípios da proteção à vida, presunção de vulnerabilidade e in dubio pro vítima. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA, 3(3). https://doi.org/10.58725/rivjr.v3i3.164
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Santos MRCD, Rodrigues VA. Proteção da mulher no ambiente doméstico: uma análise à luz dos princípios da proteção à vida, presunção de vulnerabilidade e in dubio pro vítima. REVISTA INTERNACIONAL DE VITIMOLOGIA E JUSTIÇA RESTAURATIVA. 2025;3(3). doi:10.58725/rivjr.v3i3.164
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