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Open Access · CC BY 4.0

A soberania econômica dos Estados africanos:

Michelle Magalhães Marques

Revista Inclusiones · 06.11.2026 · 13 (4) · e4181

DOI: 10.58210/rie4181 ↗

Kurz gefasst

Fachartikel in der Zeitschrift Revista Inclusiones, online erschienen am 06.11.2026. Verfasst von Michelle Magalhães Marques. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).

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Abstract (Originalsprache)

La soberanía económica de los Estados africanos: Sanciones internacionales, competencia entre grandes potencias y los límites y posibilidades del Derecho Internacional Económico Resumo Este artigo investiga a soberania econômica dos Estados africanos a partir de três eixos que a atravessam simultaneamente: o regime jurídico das sanções internacionais (multilaterais, regionais e unilaterais) e seus reflexos sobre a autodeterminação econômica; a disputa geoeconômica entre China, Estados Unidos, Rússia, União Europeia e potências médias por minerais críticos, mercados e infraestrutura; e as respostas construídas pelo Direito Internacional Econômico, com destaque para a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA), a reforma da arquitetura de reestruturação de dívida soberana e a consolidação de bancos multilaterais africanos. Defende-se que a leitura binária dependência-autonomia, recorrente na literatura, não dá conta da complexidade do fenômeno contemporâneo. A soberania econômica africana é mais bem compreendida como campo relacional de barganha assimétrica, no qual Estados e blocos regionais acumulam instrumentos jurídicos cada vez mais sofisticados, ainda que insuficientes, para converter recursos naturais em capacidade normativa efetiva

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Marques, M. M. (2026). A soberania econômica dos Estados africanos:. Revista Inclusiones, 13(4), e4181. https://doi.org/10.58210/rie4181

Vancouver

Marques MM. A soberania econômica dos Estados africanos:. Revista Inclusiones. 2026;13(4):e4181. doi:10.58210/rie4181

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