Entre a Constituição e o punitivismo
Revista Inclusiones · 07.08.2026 · 13 (SI 1) · e4009
DOI: 10.58210/rie4009 ↗Kurz gefasst
Fachartikel in der Zeitschrift Revista Inclusiones, online erschienen am 07.08.2026. Verfasst von Enio Walcácer de Oliveira Filho und 1 weiteren Autor:innen. Der Volltext ist frei zugänglich (Open Access, CC BY 4.0).
Abstract (Originalsprache)
O artigo analisa, em perspectiva histórico-sociológica e educacional, a persistência de disposições punitivistas, autoritárias e intolerantes na cultura política brasileira após a Constituição de 1988. Examina o paradoxo entre a promessa constitucional de limitação do poder punitivo e expansão de garantias e a permanência do apoio social a soluções repressivas e à flexibilização de direitos fundamentais. Metodologicamente, constitui ensaio teórico-analítico articulado em quatro eixos: genealógico, sobre raízes coloniais e escravistas da violência estatal e da seletividade penal; midiático, acerca da espetacularização do processo penal e da amplificação algorítmica do clamor punitivo; político-institucional, sobre simbolismo penal e crise deliberativa; e educacional, que compreende a formação jurídica como socialização política capaz de converter senso comum punitivo em “senso comum teórico”. Conclui-se que a educação jurídica pode estabilizar disposições autoritárias, evidenciando a necessidade de investigação empírica entre estudantes de Direito.
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APA
Filho, E. W. D. O., & Rocha, J. D. T. (2026). Entre a Constituição e o punitivismo. Revista Inclusiones, 13(SI 1), e4009. https://doi.org/10.58210/rie4009
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Filho EWDO, Rocha JDT. Entre a Constituição e o punitivismo. Revista Inclusiones. 2026;13(SI 1):e4009. doi:10.58210/rie4009
BibTeX
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